RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.598, DE 14 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.900407/2024-16. Interessado: JIRAU ENERGIA S.A. Objeto: Requerimento Administrativo protocolado pela Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR com vistas ao cálculo de extensão da outorga da Usina Hidrelétrica - UHE Jirau, nos termos do artigo 3º-C da Lei nº 10.848/2004, incluído pela Lei nº 14.146/2021. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.508, de 5 de agosto de 2025, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 148, de 7 de agosto de 2025, Seção 1, página 60, Volume 163, constante do Processo n. 48500.004029/2025-12, substituir na tabela 1 as tarifas na modalidade GERAÇÃO do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EDP ES) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .UTE LASA .NA .5,70 .0,00 .0,00 .5,60 .0,00 .0,00 . .UTE ALCON .NA .4,41 .0,00 .0,00 .4,33 .0,00 .0,00 . .UTE SOL .NA .5,82 .0,00 .0,00 .5,72 .0,00 .0,00 . .UHE MASCARENHAS - ENERGEST .NA .5,51 .0,00 .0,00 .5,41 .0,00 .0,00 . .UHE SUICA .NA .4,98 .0,00 .0,00 .4,89 .0,00 .0,00 . .PCH SAO JOAQUIM .NA .6,08 .0,00 .0,00 .5,97 .0,00 .0,00 . .PCH SAO SIMAO .NA .3,46 .0,00 .0,00 .3,39 .0,00 .0,00 . .PCH FRANCISCO GROSS .NA .3,46 .0,00 .0,00 .3,39 .0,00 .0,00 . .PCH SAO PEDRO .NA .6,32 .0,00 .0,00 .6,21 .0,00 .0,00 . .UTE LINHARES .NA .5,76 .0,00 .0,00 .5,66 .0,00 .0,00 . .UTE POVOACAO 1 .NA .5,76 .0,00 .0,00 .5,66 .0,00 .0,00 . .UTE ARCEL .NA .5,52 .0,00 .0,00 .5,42 .0,00 .0,00 . .UTE BIANCOGRES .NA .4,69 .0,00 .0,00 .4,61 .0,00 .0,00 . . . .NOVO GERADOR .NA .5,19 .0,00 .0,00 .5,10 .0,00 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (EDP ES) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .UTE LASA .NA .5,33 .0,00 .0,00 .5,23 .0,00 .0,00 . .UTE ALCON .NA .4,13 .0,00 .0,00 .4,05 .0,00 .0,00 . .UTE SOL .NA .5,44 .0,00 .0,00 .5,35 .0,00 .0,00 . .UHE MASCARENHAS - ENERGEST .NA .5,15 .0,00 .0,00 .5,06 .0,00 .0,00 . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .UHE SUICA .NA .4,65 .0,00 .0,00 .4,57 .0,00 .0,00 . .PCH SAO JOAQUIM .NA .5,68 .0,00 .0,00 .5,58 .0,00 .0,00 . .PCH SAO SIMAO .NA .3,23 .0,00 .0,00 .3,17 .0,00 .0,00 . .PCH FRANCISCO GROSS .NA .3,23 .0,00 .0,00 .3,17 .0,00 .0,00 . .PCH SAO PEDRO .NA .5,91 .0,00 .0,00 .5,81 .0,00 .0,00 . .UTE LINHARES .NA .5,38 .0,00 .0,00 .5,29 .0,00 .0,00 . .UTE POVOACAO 1 .NA .5,38 .0,00 .0,00 .5,29 .0,00 .0,00 . .UTE ARCEL .NA .5,16 .0,00 .0,00 .5,07 .0,00 .0,00 . .UTE BIANCOGRES .NA .4,38 .0,00 .0,00 .4,30 .0,00 .0,00 . . . .NOVO GERADOR .NA .4,85 .0,00 .0,00 .4,76 .0,00 .0,00 RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.511, de 19 de agosto de 2025, publicada no D.O. n. 158, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, página 91, Volume 163, constante do Processo n. 48500.003964/2025-61, substituir na tabela 1 as tarifas de 2 (dois) acessantes do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CELESC) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .... . . . . . . . . .UTE JORGE LACERDA A .NA .3,81 .0,00 .0,00 .3,81 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . . . .UTE TROMBUDO .NA .3,72 .0,00 .0,00 .3,72 .0,00 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CELESC) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .... . . . . . . . . .UTE JORGE LACERDA A .NA .3,56 .0,00 .0,00 .3,56 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . . . .UTE TROMBUDO .NA .3,48 .0,00 .0,00 .3,48 .0,00 .0,00 RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.579, de 22 de abril de 2026, publicada no D.O. n. 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, página 62, Volume 164, e retificado no D.O. de 18 de junho de 2026, constante do Processo n. 48500.030643/2025-30, substituir na tabela 1 as tarifas de 6 (seis) acessantes do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL PAULISTA) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .... . . . . . . . . .UTE NARDINI .NA .4,90 .0,00 .0,00 .5,07 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE BELA VISTA .NA .5,31 .0,00 .0,00 .5,50 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE COLORADO .NA .5,80 .0,00 .0,00 .6,01 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE BIOLINS .NA .5,02 .0,00 .0,00 .5,20 .0,00 .0,00 . .UTE UNIVALEM BIOENERGIA .NA .5,55 .0,00 .0,00 .5,74 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . . . .UTE PAULINIA VERDE (ANTIGA MP PAULINIA) .NA .2,97 .0,00 .0,00 .3,07 .0,00 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL PAULISTA) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .... . . . . . . . . .UTE NARDINI .NA .4,58 .0,00 .0,00 .4,74 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE BELA VISTA .NA .4,97 .0,00 .0,00 .5,14 .0,00 .0,00 . . . .... . . . . . . . . SUBGRUPO A2 (88 a MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . 138kV) GERAÇÃO .UTE COLORADO .NA .5,42 .0,00 .0,00 .5,61 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE BIOLINS .NA .4,69 .0,00 .0,00 .4,86 .0,00 .0,00 . .UTE UNIVALEM BIOENERGIA .NA .5,18 .0,00 .0,00 .5,37 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . . . .UTE PAULINIA VERDE (ANTIGA MP PAULINIA) .NA .2,78 .0,00 .0,00 .2,87 .0,00 .0,00 RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.582, de 22 de abril de 2026, publicada no D.O. n. 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, página 62, Volume 164, constante do Processo n. 48500.030641/2025-41, substituir na tabela 1 as tarifas de 12 (doze) acessantes do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Energisa MS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .... . . . . . . . . .UTE INPASA SIDROLANDIA .NA .5,45 .0,00 .0,00 .5,45 .0,00 .0,00 . .... . . . . . . . . .UTE ELDORADO .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .UTE PORTO DAS ÁGUAS .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .UTE SANTA LUZIA I .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .UTE COSTA RICA .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .PCH INDAIA GRANDE (FIGUEIRA) .NA .8,38 .0,00 .0,00 .8,38 .0,00 .0,00 . .PCH INDAIAZINHO (GUATAMBU) .NA .8,38 .0,00 .0,00 .8,38 .0,00 .0,00 . .UTE NARDINI MS .NA .8,38 .0,00 .0,00 .8,38 .0,00 .0,00 . .UTE IACO .NA .8,38 .0,00 .0,00 .8,38 .0,00 .0,00 . .PCH BANDEIRANTE .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .PCH AREADO .NA .7,44 .0,00 .0,00 .7,44 .0,00 .0,00 . .UTE PORTO DAS ÁGUAS II .NA .8,38 .0,00 .0,00 .8,38 .0,00 .0,00 . . . .... . . . . . . . Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Energisa MS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .... . . . . . . . . .UTE INPASA SIDROLANDIA .NA .5,40 .0,00 .0,00 .5,45 .0,00 .0,00 . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .... . . . . . . . . .UTE ELDORADO .NA .12,05 .0,00 .0,00 .12,05 .0,00 .0,00 . .UTE PORTO DAS ÁGUAS .NA .13,06 .0,00 .0,00 .13,06 .0,00 .0,00 . .UTE SANTA LUZIA I .NA .12,21 .0,00 .0,00 .12,21 .0,00 .0,00 . .UTE COSTA RICA .NA .13,06 .0,00 .0,00 .13,06 .0,00 .0,00 . .PCH INDAIA GRANDE (FIGUEIRA) .NA .7,91 .0,00 .0,00 .7,99 .0,00 .0,00 . .PCH INDAIAZINHO (GUATAMBU) .NA .7,91 .0,00 .0,00 .7,99 .0,00 .0,00 . .UTE NARDINI MS .NA .7,91 .0,00 .0,00 .7,99 .0,00 .0,00 . .UTE IACO .NA .7,91 .0,00 .0,00 .7,99 .0,00 .0,00 . .PCH BANDEIRANTE .NA .7,14 .0,00 .0,00 .7,14 .0,00 .0,00 . .PCH AREADO .NA .6,20 .0,00 .0,00 .6,20 .0,00 .0,00 . .UTE PORTO DAS ÁGUAS II .NA .7,91 .0,00 .0,00 .7,99 .0,00 .0,00 . . . .... . . . . . . . RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.590, de 16 de junho de 2026, publicada no D.O. n. 112, de 18 de junho de 2026, Seção 1, página 85, Volume 164, constante do Processo nº 48500.030889/2025-10, substituir a tabela 1 as tarifas da acessante NOVA PALMA na modalidade distribuição do subgrupo A3, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE). . MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A3(69kV) DISTRIBUIÇÃO NOVA PALMA .P .15,60 .6,87 .0,00 .14,20 .5,71 .0,00 . .FP .15,29 .6,87 .0,00 .13,87 .5,71 .0,00 . . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE). . MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A3(69kV) DISTRIBUIÇÃO NOVA PALMA .P .23,77 .6,87 .0,00 .21,84 .5,71 .0,00 . .FP .16,56 .6,87 .0,00 .15,06 .5,71 .0,00 . . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.592, de 23 de junho de 2026, publicada no D.O. n. 116, de 24 de junho de 2026, Seção 1, página 90, Volume 164, constante do Processo n. 48500.030069/2025-10, substituir na tabela 1 as tarifas na modalidade GERAÇÃO do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Copel-DIS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .UTE DESTILARIA MELHORAMENTOS .NA .3,25 .0,00 .0,00 .3,40 .0,00 .0,00 . .UTE SANTA TEREZINHA PARANACITY .NA .5,52 .0,00 .0,00 .5,79 .0,00 .0,00 . .UTE BIO COOPCANA .NA .5,03 .0,00 .0,00 .5,27 .0,00 .0,00 . .UTE SANTA TEREZINHA .NA .3,88 .0,00 .0,00 .4,06 .0,00 .0,00 . .UTE ALTO ALEGRE - UJU .NA .5,75 .0,00 .0,00 .6,03 .0,00 .0,00 . .UTE USACIGA .NA .4,46 .0,00 .0,00 .4,67 .0,00 .0,00 . .UTE USI .NA .5,75 .0,00 .0,00 .6,03 .0,00 .0,00 . .UTE UFL .NA .5,75 .0,00 .0,00 .6,03 .0,00 .0,00 . .UTE USI BIO .NA .4,17 .0,00 .0,00 .4,37 .0,00 .0,00 . .UTE UJU BIO .NA .5,75 .0,00 .0,00 .6,03 .0,00 .0,00 . .PCH BOA VISTA II (COPEL) .NA .4,57 .0,00 .0,00 .4,79 .0,00 .0,00 . .UTE FIGUEIRA .NA .4,76 .0,00 .0,00 .4,99 .0,00 .0,00 . .PCH ARTURO ANDREOLI .NA .4,59 .0,00 .0,00 .4,81 .0,00 .0,00 . .UHE FUNDAO .NA .6,01 .0,00 .0,00 .6,31 .0,00 .0,00 . .UHE SANTA CLARA 28361 .NA .6,00 .0,00 .0,00 .6,29 .0,00 .0,00 . .PCH LUCIA CHEROBIM .NA .3,95 .0,00 .0,00 .4,14 .0,00 .0,00 . .PCH NOVO HORIZONTE .NA .4,93 .0,00 .0,00 .5,17 .0,00 .0,00 . .PCH LUDESA .NA .4,98 .0,00 .0,00 .5,23 .0,00 .0,00 . .PCH FOZ DO ESTRELA .NA .9,08 .0,00 .0,00 .9,08 .0,00 .0,00 . .PCH CONFLUENCIA .NA .4,66 .0,00 .0,00 .4,66 .0,00 .0,00 . .PCH VICTOR BAPTISTA ADAMI .NA .4,73 .0,00 .0,00 .4,96 .0,00 .0,00 . .PCH CANTU 2 .NA .4,09 .0,00 .0,00 .4,09 .0,00 .0,00 . .PCH BELA VISTA .NA .3,30 .0,00 .0,00 .3,45 .0,00 .0,00 . .PCH SANTA LUZIA ALTO .NA .4,98 .0,00 .0,00 .5,23 .0,00 .0,00 . .PCH CAVERNOSO II .NA .4,22 .0,00 .0,00 .4,42 .0,00 .0,00 . .PCH CANHADAO .NA .5,70 .0,00 .0,00 .5,98 .0,00 .0,00 . .UHE TIBAGI MONTANTE .NA .4,72 .0,00 .0,00 .4,72 .0,00 .0,00 . .PCH DOIS SALTOS .NA .4,50 .0,00 .0,00 .4,72 .0,00 .0,00 . .PCH MACACOS .NA .4,75 .0,00 .0,00 .4,99 .0,00 .0,00 . .PCH INVERNADINHA .NA .5,70 .0,00 .0,00 .5,98 .0,00 .0,00 . .PCH FORQUILHA .NA .5,70 .0,00 .0,00 .5,98 .0,00 .0,00 . .PCH TITO .NA .7,12 .0,00 .0,00 .7,12 .0,00 .0,00 . .PCH PAREDINHA .NA .8,15 .0,00 .0,00 .8,15 .0,00 .0,00 . .UTE JACAREZINHO 2 .NA .4,17 .0,00 .0,00 .4,37 .0,00 .0,00 . .NOVO GERADOR .NA .4,82 .0,00 .0,00 .5,05 .0,00 .0,00 . .PCH CORREGO FUNDO .NA .8,52 .0,00 .0,00 .8,52 .0,00 .0,00 . . . .PCH COBRE KM 19 .NA .5,35 .0,00 .0,00 .5,35 .0,00 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Copel-DIS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .UTE DESTILARIA MELHORAMENTOS .NA .3,04 .0,00 .0,00 .3,18 .0,00 .0,00 . . . .UTE SANTA TEREZINHA PARANACITY .NA .5,16 .0,00 .0,00 .5,41 .0,00 .0,00 . A2 (88 a 138kV) GERAÇÃO .UTE BIO COOPCANA .NA .4,70 .0,00 .0,00 .4,93 .0,00 .0,00 . .UTE SANTA TEREZINHA .NA .3,63 .0,00 .0,00 .3,80 .0,00 .0,00 . .UTE ALTO ALEGRE - UJU .NA .5,37 .0,00 .0,00 .5,64 .0,00 .0,00 . .UTE USACIGA .NA .4,17 .0,00 .0,00 .4,37 .0,00 .0,00 . .UTE USI .NA .5,37 .0,00 .0,00 .5,64 .0,00 .0,00 . .UTE UFL .NA .5,37 .0,00 .0,00 .5,64 .0,00 .0,00 . .UTE USI BIO .NA .3,90 .0,00 .0,00 .4,08 .0,00 .0,00 . .UTE UJU BIO .NA .5,37 .0,00 .0,00 .5,64 .0,00 .0,00 . .PCH BOA VISTA II (COPEL) .NA .4,27 .0,00 .0,00 .4,48 .0,00 .0,00 . .UTE FIGUEIRA .NA .4,45 .0,00 .0,00 .4,66 .0,00 .0,00 . .PCH ARTURO ANDREOLI .NA .4,29 .0,00 .0,00 .4,50 .0,00 .0,00 . .UHE FUNDAO .NA .5,61 .0,00 .0,00 .5,89 .0,00 .0,00 . .UHE SANTA CLARA 28361 .NA .5,60 .0,00 .0,00 .5,88 .0,00 .0,00 . .PCH LUCIA CHEROBIM .NA .3,69 .0,00 .0,00 .3,87 .0,00 .0,00 . .PCH NOVO HORIZONTE .NA .4,61 .0,00 .0,00 .4,84 .0,00 .0,00 . .PCH LUDESA .NA .4,66 .0,00 .0,00 .4,89 .0,00 .0,00 . .PCH FOZ DO ESTRELA .NA .8,48 .0,00 .0,00 .8,48 .0,00 .0,00 . .PCH CONFLUENCIA .NA .4,36 .0,00 .0,00 .4,36 .0,00 .0,00 . .PCH VICTOR BAPTISTA ADAMI .NA .4,42 .0,00 .0,00 .4,63 .0,00 .0,00 . .PCH CANTU 2 .NA .3,82 .0,00 .0,00 .3,82 .0,00 .0,00 . .PCH BELA VISTA .NA .3,09 .0,00 .0,00 .3,23 .0,00 .0,00 . .PCH SANTA LUZIA ALTO .NA .4,66 .0,00 .0,00 .4,89 .0,00 .0,00 . .PCH CAVERNOSO II .NA .3,94 .0,00 .0,00 .4,13 .0,00 .0,00 . .PCH CANHADAO .NA .5,32 .0,00 .0,00 .5,59 .0,00 .0,00 . .UHE TIBAGI MONTANTE .NA .4,41 .0,00 .0,00 .4,41 .0,00 .0,00 . .PCH DOIS SALTOS .NA .4,20 .0,00 .0,00 .4,41 .0,00 .0,00 . .PCH MACACOS .NA .4,66 .0,00 .0,00 .4,66 .0,00 .0,00 . .PCH INVERNADINHA .NA .5,32 .0,00 .0,00 .5,59 .0,00 .0,00 . .PCH FORQUILHA .NA .5,32 .0,00 .0,00 .5,59 .0,00 .0,00 . .PCH TITO .NA .6,65 .0,00 .0,00 .6,65 .0,00 .0,00 . .PCH PAREDINHA .NA .7,61 .0,00 .0,00 .7,61 .0,00 .0,00 . .UTE JACAREZINHO 2 .NA .3,90 .0,00 .0,00 .4,08 .0,00 .0,00 . .NOVO GERADOR .NA .4,50 .0,00 .0,00 .4,72 .0,00 .0,00 . .PCH CORREGO FUNDO .NA .7,96 .0,00 .0,00 .7,96 .0,00 .0,00 . . . .PCH COBRE KM 19 .NA .5,00 .0,00 .0,00 .5,00 .0,00 .0,00
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.598, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2026