PORTARIA SPU/MGI Nº 5.834, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI, da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 1º, do Art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pelo Art. 2º da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Autorizar o Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº **.*37.032/0001-**, a executar obra implantação da Ponte Salvador-Itaparica, localizadas nos respectivos endereços, a primeira área em terra firme na Cabeceira da Ponte - Lado Salvador, bairro Água de Meninos, no Município de Salvador/BA medindo 95.929,00m², a segunda área em espelho d'água na Baía de Todos os Santos, abrangendo os Municípios de Salvador e Vera Cruz/BA, medindo 326.387,60m², e a terceira área em terra firme destinada ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, no Município de Vera Cruz/BA, medindo 24.631,62m², perfazendo um total de área da União de 446.948,22m². Art. 2º A autorização de obras a que se refere o art. 1º tem a finalidade da implantação da Ponte Salvador-Itaparica destinada ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador- Itaparica, perfazendo um total de área da União de 446.948,22m², situadas integralmente em áreas sob domínio da União, conceituadas como em espelho d'água, terreno de marinha e acrescido de marinha, conforme Planta de Dominialidade e demais documentos juntados ao processo administrativo eletrônico nº 19739.037276/2026-94. Parágrafo Único. As obras deverão ser executadas dentro das áreas de 95.929,00m², 326.387,60m², 879,60m², 19.334,14m² e 4.417,88m², descritas e caracterizadas pelos Memoriais Descritivos a seguir: Área 1: um terreno de 95.929,00 m², localizado no município de Salvador/BA, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8568153,05 m e E 553893,84; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°00'0,04'' e 30,40 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8568122,88 m e E 553897,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°04'34,96'' e 30,98 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8568092,20 m e E 553901,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 162°21'47,30'' e 21,02 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8568072,17 m e E 553908,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°13'4,39'' e 26,98 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8568046,94 m e E 553917,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°00'33,05'' e 47,94 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8568002,49 m e E 553935,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 142°33'38,15'' e 38,52 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8567971,91 m e E 553959,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 124°06'39,94'' e 38,88 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8567950,10 m e E 553991,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 117°17'14,76'' e 39,19 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8567932,13 m e E 554026,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 127°44'58,42'' e 26,52 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8567915,90 m e E 554047,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°49'35,30'' e 28,10 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8567894,43 m e E 554065,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°56'50,83'' e 31,22 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8567866,62 m e E 554079,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 167°54'41,35'' e 36,39 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8567831,04 m e E 554087,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 180°13'38,15'' e 19,28 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8567811,77 m e E 554086,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 193°32'33,92'' e 68,56 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8567745,12 m e E 554070,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 198°11'52,47'' e 31,15 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8567715,52 m e E 554061,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 190°57'34,61'' e 107,23 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8567610,24 m e E 554040,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°48'58,72'' e 36,38 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8567573,89 m e E 554042,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 184°07'20,46'' e 22,36 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8567551,59 m e E 554040,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°01'52,84'' e 39,45 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8567512,52 m e E 554046,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 154°51'11,99'' e 55,68 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8567462,11 m e E 554069,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 185°34'7,57'' e 32,10 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8567430,16 m e E 554066,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 206°07'10,07'' e 28,70 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8567404,39 m e E 554053,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 209°00'0,08'' e 55,18 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8567356,13 m e E 554027,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 314°59'60,00'' e 7,91 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8567361,73 m e E 554021,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°09'40,56'' e 28,82 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8567377,49 m e E 553997,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 286°28'19,73'' e 16,01 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8567382,03 m e E 553982,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°21'44,97'' e 56,20 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8567394,06 m e E 553927,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°15'27,23'' e 38,40 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8567406,09 m e E 553890,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°29'4,58'' e 27,20 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8567426,77 m e E 553873,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°49'45,65'' e 19,63 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8567445,19 m e E 553866,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 354°04'6,50'' e 29,11 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8567474,14 m e E 553863,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 24°58'48,50'' e 67,60 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8567535,42 m e E 553891,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 19°49'54,15'' e 165,03 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8567690,66 m e E 553947,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 15°03'15,54'' e 40,84 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8567730,10 m e E 553958,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 4°18'27,95'' e 54,18 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8567784,13 m e E 553962,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 336°49'41,26'' e 47,66 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8567827,94 m e E 553943,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°50'24,01'' e 12,66 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8567837,33 m e E 553935,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 315°33'28,61'' e 12,13 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8567845,99 m e E 553926,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°13'46,61'' e 29,19 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8567863,24 m e E 553903,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°17'56,47'' e 14,56 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8567872,06 m e E 553891,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 313°53'6,53'' e 15,28 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8567882,65 m e E 553880,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 320°50'9,36'' e 16,21 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8567895,22 m e E 553870,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 329°38'46,36'' e 23,68 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8567915,65 m e E 553858,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 340°29'14,59'' e 25,38 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8567939,57 m e E 553849,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 349°59'3,06'' e 17,61 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8567956,91 m e E 553846,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 358°48'26,13'' e 22,34 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8567979,25 m e E 553846,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 9°11'26,50'' e 24,65 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8568003,59 m e E 553850,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 16°36'28,46'' e 8,92 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8568012,14 m e E 553852,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 23°52'51,07'' e 28,26 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8568037,98 m e E 553864,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 18°06'47,96'' e 24,39 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8568061,16 m e E 553871,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 4°45'39,80'' e 35,47 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8568096,50 m e E 553874,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 351°12'45,44'' e 23,44 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8568119,67 m e E 553871,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 33°58'31,96'' e 40,26 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8568153,05 m e E 553893,84 m, encerrando esta descrição. Área 2: uma área de 326.387,60 m², localizado nos municípios de Salvador e Vera Cruz/BA, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8569638,58 m e E 550290,68; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,39'' e 2313,27 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8569623,55 m e E 552603,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 91°05'3,70'' e 31,41 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8569622,96 m e E 552635,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 92°30'32,33'' e 31,41 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8569621,58 m e E 552666,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 94°38'45,28'' e 62,81 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8569616,50 m e E 552729,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 96°46'58,23'' e 31,41 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8569612,79 m e E 552760,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 98°12'26,86'' e 31,41 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8569608,30 m e E 552791,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 99°37'55,49'' e 31,41 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8569603,05 m e E 552822,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 101°03'24,13'' e 31,41 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8569597,03 m e E 552853,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 102°28'52,76'' e 31,41 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8569590,24 m e E 552884,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 103°54'21,39'' e 31,41 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8569582,69 m e E 552914,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 105°19'50,02'' e 31,41 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8569574,39 m e E 552944,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 106°45'18,65'' e 31,41 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8569565,33 m e E 552974,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 108°10'47,29'' e 31,41 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8569555,53 m e E 553004,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 109°36'15,92'' e 31,41 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8569544,99 m e E 553034,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 111°01'44,55'' e 31,41 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8569533,72 m e E 553063,60 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 112°27'13,18'' e 31,41 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8569521,73 m e E 553092,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 113°52'41,81'' e 31,41 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8569509,01 m e E 553121,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 115°18'10,44'' e 31,41 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8569495,59 m e E 553149,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 116°43'39,08'' e 31,41 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8569481,46 m e E 553177,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 118°09'7,71'' e 31,41 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8569466,65 m e E 553205,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 119°34'36,34'' e 31,41 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8569451,14 m e E 553232,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 121°00'4,97'' e 31,41 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8569434,97 m e E 553259,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 122°25'33,60'' e 31,41 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8569418,13 m e E 553286,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 123°51'2,24'' e 31,41 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8569400,63 m e E 553312,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 125°16'30,87'' e 31,41 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8569382,49 m e E 553337,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 126°41'59,50'' e 31,41 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8569363,72 m e E 553363,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 124°57'38,87'' e 30,60 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8569346,19 m e E 553388,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 130°14'50,10'' e 31,10 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8569326,10 m e E 553411,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 133°10'45,17'' e 32,68 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8569303,74 m e E 553435,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 132°23'54,03'' e 31,41 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8569282,56 m e E 553458,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 133°49'22,66'' e 31,41 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8569260,81 m e E 553481,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 135°14'51,29'' e 31,41 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8569238,51 m e E 553503,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 136°40'19,92'' e 31,41 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8569215,66 m e E 553525,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 138°05'48,56'' e 31,41 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8569192,29 m e E 553546,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°31'17,19'' e 31,41 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8569168,40 m e E 553566,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 140°56'45,82'' e 31,41 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8569144,01 m e E 553586,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 142°22'14,45'' e 31,41 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8569119,13 m e E 553605,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 143°47'43,08'' e 31,41 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8569093,79 m e E 553624,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 145°13'11,72'' e 31,41 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8569067,99 m e E 553642,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 146°38'40,35'' e 31,41 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8569041,76 m e E 553659,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 148°04'8,98'' e 31,41 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8569015,10 m e E 553675,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 149°29'37,61'' e 31,41 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8568988,04 m e E 553691,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 151°37'50,56'' e 62,81 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8568932,77 m e E 553721,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 153°46'3,51'' e 31,41 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8568904,60 m e E 553735,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 155°11'32,14'' e 31,41 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8568876,09 m e E 553748,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 156°37'0,77'' e 31,41 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8568847,26 m e E 553761,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°02'29,40'' e 31,41 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8568818,13 m e E 553773,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°27'58,04'' e 31,41 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8568788,72 m e E 553784,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°53'26,67'' e 31,41 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8568759,04 m e E 553794,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 162°18'55,30'' e 31,41 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8568729,12 m e E 553803,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 163°44'23,93'' e 31,41 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8568698,97 m e E 553812,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°09'52,56'' e 31,41 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8568668,61 m e E 553820,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 166°35'21,20'' e 31,41 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8568638,06 m e E 553827,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 168°00'49,83'' e 31,41 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8568607,33 m e E 553834,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 169°26'18,46'' e 31,41 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8568576,46 m e E 553840,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 170°51'47,09'' e 31,41 m; até o vértice P56, de coordenadas N 8568545,45 m e E 553845,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°17'15,68'' e 31,41 m; até o vértice P57, de coordenadas N 8568514,33 m e E 553849,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°00'0,04'' e 363,99 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8568153,05 m e E 553893,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 213°58'31,96'' e 40,26 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8568119,67 m e E 553871,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 394,38 m; até o vértice P60, de coordenadas N 8568511,11 m e E 553823,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°16'30,69'' e 31,29 m; até o vértice P61, de coordenadas N 8568542,12 m e E 553819,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°49'32,13'' e 31,29 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8568573,01 m e E 553814,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 349°22'33,52'' e 31,29 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8568603,76 m e E 553808,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 347°55'34,91'' e 31,29 m; até o vértice P64, de coordenadas N 8568634,36 m e E 553801,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 346°28'36,30'' e 31,29 m; até o vértice P65, de coordenadas N 8568664,78 m e E 553794,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 345°01'37,70'' e 31,29 m; até o vértice P66, de coordenadas N 8568695,01 m e E 553786,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343°34'39,09'' e 31,29 m; até o vértice P67, de coordenadas N 8568725,03 m e E 553777,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 342°07'40,48'' e 31,29 m; até o vértice P68, de coordenadas N 8568754,81 m e E 553767,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 340°40'41,87'' e 31,29 m; até o vértice P69, de coordenadas N 8568784,33 m e E 553757,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°13'43,26'' e 31,29 m; até o vértice P70, de coordenadas N 8568813,59 m e E 553746,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 337°46'44,66'' e 31,29 m; até o vértice P71, de coordenadas N 8568842,56 m e E 553734,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 336°19'46,05'' e 31,29 m; até o vértice P72, de coordenadas N 8568871,22 m e E 553722,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 334°52'47,44'' e 31,29 m; até o vértice P73, de coordenadas N 8568899,55 m e E 553708,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 333°25'48,83'' e 31,29 m; até o vértice P74, de coordenadas N 8568927,53 m e E 553694,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 331°58'50,22'' e 31,29 m; até o vértice P75, de coordenadas N 8568955,16 m e E 553680,09 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 330°31'51,62'' e 31,29 m; até o vértice P76, de coordenadas N 8568982,40 m e E 553664,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 329°04'53,01'' e 31,29 m; até o vértice P77, de coordenadas N 8569009,24 m e E 553648,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 327°37'54,40'' e 31,29 m; até o vértice P78, de coordenadas N 8569035,67 m e E 553631,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 326°10'55,79'' e 31,29 m; até o vértice P79, de coordenadas N 8569061,67 m e E 553614,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 324°43'57,18'' e 31,29 m; até o vértice P80, de coordenadas N 8569087,22 m e E 553596,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°16'58,58'' e 31,29 m; até o vértice P81, de coordenadas N 8569112,30 m e E 553577,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°06'30,66'' e 62,58 m; até o vértice P82, de coordenadas N 8569161,01 m e E 553538,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°56'2,75'' e 31,29 m; até o vértice P83, de coordenadas N 8569184,60 m e E 553517,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°29'4,14'' e 31,29 m; até o vértice P84, de coordenadas N 8569207,66 m e E 553496,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 316°02'5,54'' e 31,29 m; até o vértice P85, de coordenadas N 8569230,18 m e E 553474,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 314°35'6,93'' e 31,29 m; até o vértice P86, de coordenadas N 8569252,15 m e E 553452,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 313°08'8,32'' e 31,29 m; até o vértice P87, de coordenadas N 8569273,54 m e E 553429,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 311°41'9,71'' e 31,29 m; até o vértice P88, de coordenadas N 8569294,35 m e E 553406,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 310°14'11,10'' e 31,29 m; até o vértice P89, de coordenadas N 8569314,57 m e E 553382,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 308°47'12,50'' e 31,29 m; até o vértice P90, de coordenadas N 8569334,17 m e E 553358,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°20'13,89'' e 31,29 m; até o vértice P91, de coordenadas N 8569353,15 m e E 553333,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 305°53'15,28'' e 31,29 m; até o vértice P92, de coordenadas N 8569371,49 m e E 553307,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 304°26'16,67'' e 31,29 m; até o vértice P93, de coordenadas N 8569389,18 m e E 553282,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°59'18,06'' e 31,29 m; até o vértice P94, de coordenadas N 8569406,22 m e E 553255,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 301°32'19,46'' e 31,29 m; até o vértice P95, de coordenadas N 8569422,59 m e E 553229,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 300°05'20,85'' e 31,29 m; até o vértice P96, de coordenadas N 8569438,28 m e E 553202,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 298°38'22,24'' e 31,29 m; até o vértice P97, de coordenadas N 8569453,27 m e E 553174,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°27'54,33'' e 62,58 m; até o vértice P98, de coordenadas N 8569481,16 m e E 553118,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 294°17'26,42'' e 31,29 m; até o vértice P99, de coordenadas N 8569494,03 m e E 553090,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 292°50'27,81'' e 31,29 m; até o vértice P100, de coordenadas N 8569506,18 m e E 553061,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 291°23'29,20'' e 31,29 m; até o vértice P101, de coordenadas N 8569517,59 m e E 553032,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 289°56'30,59'' e 31,29 m; até o vértice P102, de coordenadas N 8569528,26 m e E 553002,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°29'31,99'' e 31,29 m; até o vértice P103, de coordenadas N 8569538,19 m e E 552973,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 287°02'33,38'' e 31,29 m; até o vértice P104, de coordenadas N 8569547,36 m e E 552943,19 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 285°35'34,77'' e 31,29 m; até o vértice P105, de coordenadas N 8569555,77 m e E 552913,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 284°08'36,16'' e 31,29 m; até o vértice P106, de coordenadas N 8569563,42 m e E 552882,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°41'37,55'' e 31,29 m; até o vértice P107, de coordenadas N 8569570,29 m e E 552852,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 281°14'38,95'' e 31,29 m; até o vértice P108, de coordenadas N 8569576,39 m e E 552821,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 279°47'40,34'' e 31,29 m; até o vértice P109, de coordenadas N 8569581,72 m e E 552790,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 278°20'41,73'' e 31,29 m; até o vértice P110, de coordenadas N 8569586,26 m e E 552759,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 276°53'43,12'' e 31,29 m; até o vértice P111, de coordenadas N 8569590,02 m e E 552728,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 275°26'44,51'' e 31,29 m; até o vértice P112, de coordenadas N 8569592,98 m e E 552697,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 273°59'45,91'' e 31,29 m; até o vértice P113, de coordenadas N 8569595,17 m e E 552666,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 272°32'47,30'' e 31,29 m; até o vértice P114, de coordenadas N 8569596,56 m e E 552635,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 271°05'48,69'' e 31,29 m; até o vértice P115, de coordenadas N 8569597,15 m e E 552603,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'19,39'' e 2313,27 m; até o vértice P116, de coordenadas N 8569612,18 m e E 550290,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°58'45,10'' e 54,67 m; até o vértice P117, de coordenadas N 8569612,16 m e E 550235,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°11'36,53'' e 54,67 m; até o vértice P118, de coordenadas N 8569611,39 m e E 550181,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°24'27,96'' e 54,67 m; até o vértice P119, de coordenadas N 8569609,87 m e E 550126,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°37'19,39'' e 54,67 m; até o vértice P120, de coordenadas N 8569607,60 m e E 550071,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°50'10,82'' e 54,67 m; até o vértice P121, de coordenadas N 8569604,58 m e E 550017,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°03'2,25'' e 54,67 m; até o vértice P122, de coordenadas N 8569600,82 m e E 549962,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°15'53,68'' e 54,67 m; até o vértice P123, de coordenadas N 8569596,30 m e E 549908,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°28'45,11'' e 54,67 m; até o vértice P124, de coordenadas N 8569591,04 m e E 549853,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°41'36,54'' e 54,67 m; até o vértice P125, de coordenadas N 8569585,04 m e E 549799,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°54'27,97'' e 54,67 m; até o vértice P126, de coordenadas N 8569578,29 m e E 549745,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°07'19,40'' e 54,67 m; até o vértice P127, de coordenadas N 8569570,79 m e E 549691,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°20'10,82'' e 54,67 m; até o vértice P128, de coordenadas N 8569562,56 m e E 549637,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'36,54'' e 1113,91 m; até o vértice P129, de coordenadas N 8569387,22 m e E 548537,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°21'18,51'' e 50,48 m; até o vértice P130, de coordenadas N 8569379,63 m e E 548487,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°10'42,47'' e 50,48 m; até o vértice P131, de coordenadas N 8569372,76 m e E 548437,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°00'6,42'' e 50,48 m; até o vértice P132, de coordenadas N 8569366,61 m e E 548387,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°49'30,37'' e 50,48 m; até o vértice P133, de coordenadas N 8569361,18 m e E 548336,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°38'54,32'' e 50,48 m; até o vértice P134, de coordenadas N 8569356,47 m e E 548286,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°28'18,27'' e 50,48 m; até o vértice P135, de coordenadas N 8569352,49 m e E 548236,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°17'42,22'' e 50,48 m; até o vértice P136, de coordenadas N 8569349,22 m e E 548185,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°07'6,17'' e 50,48 m; até o vértice P137, de coordenadas N 8569346,69 m e E 548135,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°56'30,12'' e 50,48 m; até o vértice P138, de coordenadas N 8569344,87 m e E 548084,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°45'54,07'' e 50,48 m; até o vértice P139, de coordenadas N 8569343,78 m e E 548034,51 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°35'18,02'' e 50,48 m; até o vértice P140, de coordenadas N 8569343,42 m e E 547984,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°00'0,00'' e 1005,37 m; até o vértice P141, de coordenadas N 8569343,42 m e E 546978,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°34'40,27'' e 51,38 m; até o vértice P142, de coordenadas N 8569343,04 m e E 546927,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°44'0,82'' e 51,38 m; até o vértice P143, de coordenadas N 8569341,91 m e E 546875,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°53'21,37'' e 51,38 m; até o vértice P144, de coordenadas N 8569340,02 m e E 546824,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°02'41,92'' e 51,38 m; até o vértice P145, de coordenadas N 8569337,37 m e E 546773,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°12'2,47'' e 51,38 m; até o vértice P146, de coordenadas N 8569333,96 m e E 546721,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°21'23,02'' e 51,38 m; até o vértice P147, de coordenadas N 8569329,80 m e E 546670,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°30'43,57'' e 51,38 m; até o vértice P148, de coordenadas N 8569324,89 m e E 546619,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°40'4,12'' e 51,38 m; até o vértice P149, de coordenadas N 8569319,22 m e E 546568,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°49'24,67'' e 51,38 m; até o vértice P150, de coordenadas N 8569312,80 m e E 546517,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°58'45,22'' e 51,38 m; até o vértice P151, de coordenadas N 8569305,63 m e E 546466,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°08'5,77'' e 51,38 m; até o vértice P152, de coordenadas N 8569297,72 m e E 546415,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°17'26,32'' e 51,38 m; até o vértice P153, de coordenadas N 8569289,05 m e E 546365,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 259°26'46,87'' e 51,38 m; até o vértice P154, de coordenadas N 8569279,64 m e E 546314,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 258°36'7,42'' e 51,38 m; até o vértice P155, de coordenadas N 8569269,49 m e E 546264,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 257°45'27,97'' e 51,38 m; até o vértice P156, de coordenadas N 8569258,59 m e E 546214,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 256°54'48,52'' e 51,38 m; até o vértice P157, de coordenadas N 8569246,96 m e E 546164,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 256°04'9,07'' e 51,38 m; até o vértice P158, de coordenadas N 8569234,59 m e E 546114,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 255°13'29,61'' e 51,38 m; até o vértice P159, de coordenadas
PORTARIA SPU/MGI Nº 5.834, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 17/07/2026
Empresas citadas
- AR A & G CERTIFICADORA — CNPJ 60.577.298/0001-29
- AR CRESCER CERTIFICAÇÃO DIGITAL — CNPJ 65.043.315/0001-61