PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.379, DE 16 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bié dos 8 Baixos Título Original: Bié dos 8 Baixos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2018 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Eduarda Gama Canto e Uyatã Rayra Lopes Ribeiro Produtor(es)/Criador(es): Eduarda Gama Canto e Uyatã Rayra Lopes Ribeiro Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.001680/2026-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.379, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/07/2026