PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/07/2026

PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº
00058.058052/2026-57, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1446/SIA, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 2, que altera e renova no
cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do aeródromo de uso público Salgado Filho
(SBPA), em Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 59' 41"S
/ 051° 10' 16"W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI