DESPACHO GM/MS Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2026

DESPACHO GM/MS Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2026
Processo nº 25000.191381/2025-14.
Parceria nº 2025-00034523.
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais, CNPJ
45.299.377/0001-21.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que
manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os
fundamentos de mérito e de fato apresentados no Parecer nº 7/2026-
CPRON/CGPROG/DECOOP/SE/MS (0055643571), bem como as razões de direito expostas
pela Consultoria Jurídica, nos termos do PARECER REFERENCIAL nº 00034/2020/CONJUR-
MS/CGU/AGU, ratificado pelos PARECERES nº 00674/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº
00728/2024/CONJURMS/CGU/AGU, e respectivos Despachos de aprovação, e NEGO
PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela Entidade em epígrafe.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro De Estado Da Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 15 DE JULHO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.017620/2015-01.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA NOSSA FARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
E PERFUMARIA NOSSA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.209/0001-02,
localizada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES - MG, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.577938/2009-91.
Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERRAMAR LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa COMERCIO
DE MEDICAMENTOS SERRAMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.992.630/0001-00,
localizada no Município de ESPERANCA DO SUL - RS, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.117201/2013-07.
Interessado: LUIZ DE FARIAS JUNIOR.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LUIZ DE
FARIAS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.918/0001-33, localizada no Município
de POCAO - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.147268/2013-68.
Interessado: DROGARIA VIANA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.724.520/0001-72, localizada no Município de
BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.154022/2014-23.
Interessado: DROGARIA ELOI CENTER EIRELI.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
ELOI CENTER EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.693.021/0001-03, localizada no
Município de ELOI MENDES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.160267/2013-17.
Interessado: R N FERNANDES DE FRANCA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa R N
FERNANDES DE FRANCA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.125.877/0001-05, localizada no
Município de UPANEMA - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.102789/2013-96.
Interessado: FARMACIA CHAGAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.687.677/0001-51, localizada no Município
de FOZ DO IGUAÇU - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo 25000.078458/2021-38.
Interessado: DROGARIA ARAUJO S.A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
ARAUJO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.256.512/0023-21, localizada no Município de
BELO HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.220216/2008-86.
Interessado: FARMAG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMAG
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.648.581/0001-82,
localizada no Município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.049316/2023-25.
Interessado: REDE MAXXI ECONOMICA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa REDE
MAXXI ECONOMICA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.961.784/0014-00,
localizada no Município de NOVO HAMBURGO - RS, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.132753/2010-94.
Interessado: FARMACIA BRASIL DE MAMBORE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
BRASIL DE MAMBORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.003.995/0001-93, localizada
no Município de MAMBORE - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.141454/2010-41.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA FERREIRA CARNEIRO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
E PERFUMARIA FERREIRA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.046.829/0001-
01, localizada no Município de BELO HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.086093/2011-96.
Interessado: FARMACIA PANDORI LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
PANDORI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.899.211/0001-24, localizada no Município
de SOROCABA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.113839/2006-31.
Interessado: DROGARIA NS APARECIDA DE RANCHARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NS APARECIDA DE
RANCHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.598.042/0001-27, localizada no Município de
RANCHARIA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo 25000.212459/2008-41.
Interessado: DROGARIA MENUSSI SANTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
MENUSSI SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.302.835/0001-82, localizada no
Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.078455/2021-02.
Interessado: DROGARIA ARAUJO S A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
ARAUJO S A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.256.512/0090-91, localizada no Município de
SANTA LUZIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.154443/2013-73.
Interessado: M DAS N BENTO DO VALES.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa M DAS N
BENTO DO VALES, inscrita no CNPJ sob o nº 41.074.774/0001-44, localizada no
Município de EXU - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.187765/2010-56.
Interessado: FARMACIA FIDELENSE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA FIDELENSE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.301.892/0001-42, localizada no Município de SÃO FIDELIS - RJ,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.108412/2012-60.
Interessado: SIMOFARMA COMERCIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
SIMOFARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.523.112/0001-88, localizada
no Município de SIMONESIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.025027/2025-01.
Interessado: DROGARIA BUENO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
BUENO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.582.625/0003-70, localizada no Município de
IBIRUBA - RS , do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.498499/2009-51.
Interessado: ADEMIR CARNICEL TARIFA - DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ADEMIR
CARNICEL TARIFA - DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.618.186/0001-00,
localizada no Município de OURO VERDE - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.023358/2011-01.
Interessado: GR DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa GR
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.915.368/0001-69, localizada no
Município de SÃO VICENTE - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.093853/2011-79.
Interessado: JONATHAN SZULAK.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JONATHAN
SZULAK, inscrita no CNPJ sob o nº 11.690.601/0001-90, localizada no Município de
FRANCISCO BELTRAO - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.137072/2014-46.
Interessado: DROGARIAS GUIMARAES PICCININI DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIAS GUIMARAES PICCININI DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.216.947/0001-62, localizada no Município de SIMAO PEREIRA - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.031315/2018-67.
Interessado: DROGARIA ASAFE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
ASAFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.555/0001-10, localizada no Município de
SAO GONCALO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.170000/2012-49.
Interessado: FARMACIA SOLONOPOLE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
SOLONOPOLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.505.394/0001-93, localizada no
Município de FORTALEZA - CE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.064733/2015-98.
Interessado: DROGARIA ANDRE E CAROL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto,
do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
ANDRE E CAROL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.377.478/0001-99, localizada no
Município de ANCHIETA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
IGOR FERREIRA BUENO