DESPACHO Nº 2.589, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2026

DESPACHO Nº 2.589, DE 15 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.904804/2023-78. Interessadas: Esb Engenharia Ltda., CNPJ
nº 26.932.738/0001-80, e PCH Santa Lourdes LTDA., CNPJ nº 59.535.926/0001-24. Decisão:
transferir, a pedido, a titularidade do DRS-PCH nº 687, de 05 de março de 2024,
combinado com o Despacho nº 3.522, de 19 de setembro de 2023, referentes à PCH Santa
Lourdes, CEG: PCH.PH.SC.072891-8.01, da empresa ESB Engenharia Ltda. para a empresa
PCH Santa Lourdes Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível em Legislacao.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas