DESPACHO Nº 2.578, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2026

DESPACHO Nº 2.578, DE 15 DE JULHO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos
do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que
consta do Processo nº 48500.020458/2026-18, decide:
liberar a unidade geradora UG07, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de
Santa Luzia 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.BA.051591-4.01, localizada no município de Picuí no estado da Paraíba,
de titularidade da Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A., para início
da operação em teste a partir de 16 de julho de 2026.
LUIZ ROGÉRIO GOMES