DESPACHO Nº 2.576, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2026

DESPACHO Nº 2.576, DE 15 DE JULHO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.020323/2026-52, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG03 de 250,00 kW cada, totalizando
750,00 kW de capacidade instalada, da UFV GLP DUQUE DE CAXIAS, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RJ.074471-9.01, localizada no município de
Duque de Caxias no estado de Rio de janeiro, de titularidade da ASSOCIACAO DA
INSTITUIDORA E DOS LOCATARIOS DO GLP DUQUE DE CAXIAS I, para início da operação em
teste a partir de 16 de julho de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES