DESPACHO Nº 2.575, DE 15 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2026

DESPACHO Nº 2.575, DE 15 DE JULHO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.020118/2026-97, decide:
liberar as unidades geradoras UG03 a UG06 e UG08 a UG14 de 4.500,00 kW cada,
totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV. PB.050017-8.01, localizada nos
municípios de Coronel Ezequiel e Picuí nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, de
titularidade da Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir de 16 de julho de 2026.
LUIZ ROGÉRIO GOMES