DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 26 de 32)

.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador
.4 aprovado programa de ins-trução
.O manuseio das cargas de gás liqüefeito está de
acordo com os instrumentos pertinentes da IMO, com
as normas industriais estabe-lecidas e com os códigos
de prá-ticas de trabalho com segurança
Seção A-V/2
Requisitos mínimos obrigatórios para a instrução e a qualificação de comandantes, oficiais, subalternos e outras pessoas em navios de passageiros
Instrução sobre controle de multidões
1 A instrução sobre controle de multidões, exigida pela Regra V/2, parágrafo 4, para as pessoas designadas nas tabelas mestras para auxiliar passageiros em situações de emergência,
deverá conter, mas não se restringindo necessariamente a:
.1 conhecimento dos dispositivos salva-vidas e dos planos de controle, abrangendo:
.1.1 conhecimento das tabelas mestras e das instruções para emergências,
.1.2 conhecimento das saídas de emergência, e
.1.3 restrições relativas à utilização de elevadores;
.2 a habilidade de auxiliar passageiros no caminho para os pontos de reunião e de embarque, abrangendo:
.2.1 a habilidade para dar ordens claras e tranqüilizadoras,
.2.2 o controle dos passageiros nos corredores, escadas e passagens,
.2.3 manutenção das rotas de escape desobstruídas,
.2.4 métodos existentes para a evacuação de pessoas com deficiências e de pessoas que necessitam de uma assistência especial, e
.2.5 busca em compartimentos habitáveis;
.3 procedimentos para reunião, abrangendo:
.3.1 a importância de manter a ordem,
.3.2 a habilidade para utilizar procedimentos para reduzir e evitar o pânico,
.3.3 a habilidade para utilizar, quando for adequado, as listas de passageiros para fazer a contagem para a evacuação, e
.3.4 a habilidade para assegurar que os passageiros estejam adequadamente vestidos e que tenham vestido corretamente seus coletes salva-vidas.
Instrução de segurança para as pessoas que prestam serviço diretamente aos passageiros em compartimentos para passageiros
2 A instrução adicional de segurança exigida pela Regra V/2, parágrafo 5, deverá assegurar, pelo menos, a obtenção de habilidade nos seguintes itens:
Comunicação
.1 habilidade para se comunicar com os passageiros durante uma emergência, levando em consideração:
.1.1 o idioma, ou idiomas apropriados para as principais nacionalidades dos passageiros levados por aquela rota específica,
.1.2 a probabilidade de que a habilidade para empregar um vocabulário elementar do idioma inglês para dar instruções básicas possa proporcionar um meio de se comunicar com um
passageiro necessitado de ajuda, tenham ou não o passageiro e o tripulante um idioma comum,
.1.3 a possível necessidade de se comunicar durante uma emergência por algum outro meio, tal como por meio de demonstração, ou por sinais com as mãos, ou chamando a atenção para
o local em que se encontram as instruções, os pontos de reunião, os dispositivos salva-vidas ou as rotas de evacuação, quando uma comunicação verbal for impraticável,
.1.4 até que ponto foram dadas aos passageiros instruções de segurança completas em seu idioma, ou idiomas nativos, e
.1.5 os idiomas em que os anúncios de emergência podem ser transmitidos pelos altofalantes durante uma emergência ou um exercício, para transmitir orientações vitais aos passageiros
e para facilitar os tripulantes a auxiliar os passageiros,
Dispositivos salva-vidas
.2 Habilidade para demonstrar aos passageiros o uso de dispositivos salva-vidas pessoais.
Procedimentos de embarque
.3 embarque e desembarque de passageiros, com atenção especial a pessoas deficientes e a pessoas que necessitam de assistência especial.
Instrução sobre gerenciamento de crises e comportamento humano
3 Os comandantes, chefes de máquinas, imediatos, subchefes de máquinas e qualquer pessoa que tenha responsabilidade pela segurança dos passageiros em situações de emergência
deverão:
.1 ter concluído com aproveitamento a aprovada instrução sobre gerenciamento de crises e comportamento humano exigida pela Regra V/2, parágrafo 6, de acordo com a sua capacidade,
atribuições e responsabilidades, como especificado na tabele A-V/2; e
.2 ser-lhes exigido que forneçam provas de terem atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3
e 4 da tabela A-V/2.
Instrução sobre segurança dos passageiros, segurança da carga e integridade do casco
4 A instrução sobre segurança dos passageiros, segurança da carga e integridade do casco exigida pela Regra V/2, parágrafo 7, para comandantes, imediatos, chefes de máquinas,
subchefes de máquinas e pessoas às quais for atribuída a responsabilidade direta por embarcar e desembarcar passageiros, pelo carregamento, descarregamento ou fixação da carga, ou pelo
fechamento de aberturas no casco a bordo de navios ro-ro de passageiros deverá assegurar, pelo menos, a obtenção da habilidade apropriada às suas atribuições e responsabilidades, como se
segue:
Procedimentos de carregamento e embarque
.1 Habilidade para empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio, com relação a:
1.1 carregamento e descarregamento de veículos, vagões ferroviários e outras unidades de transporte de carga, inclusive as comunicações relativas a essas operações,
.1.2 arriamento e levantamento de rampas,
.1.3 montagem e estivagem de conveses retráteis para veículos, e
.1.4 embarque e desembarque de passageiros, com atenção especial a pessoas deficientes e pessoas que necessitam de assistência especial.
Transporte de produtos perigosos
.2 Habilidade para empregar quaisquer salvaguardas especiais, procedimentos e exigências relativas ao transporte de produtos perigosos a bordo de navios ro-ro de passageiros.
Fixação das cargas
.3 Habilidade para:
3.1 aplicar corretamente aos veículos, vagões ferroviários e outras unidades de transporte de carga transportadas as disposições do Código de Práticas Seguras para a Estivagem e Fixação
de Carga, e
.3.2 utilizar corretamente os equipamentos e materiais de fixação de carga existentes, levando em consideração as suas limitações.
Cálculos de estabilidade, trim e esforços
.4 Habilidade para:
.4.1 utilizar corretamente das informações existentes sobre estabilidade e esforços,
.4.2 calcular a estabilidade e o trim para diferentes condições de carregamento, utilizando os calculadores de estabilidade ou os programas de computador existentes,
.4.3 calcular os fatores de carga para conveses, e
.4.4 calcular o impacto do lastro e das transferências de combustível sobre a estabilidade, o trim e os esforços.
Abertura, fechamento e trancamento de aberturas no casco
.5 Habilidade para:
.5.1 empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio com relação à abertura, fechamento e trancamento das portas e rampas da proa, da popa e dos costados e de
operar corretamente os sistemas relacionados com elas, e
.5.2 realizar inspeções para verificar a vedação correta.
Atmosfera no convés ro-ro
.6 Habilidade para:
.6.1 utilizar equipamentos, quando estiverem sendo tansportados, para monitorar a atmosfera nos compartimentos ro-ro, e
.6.2 empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio, para a ventilação dos compartimentos ro-ro durante o carregamento e o descarregamento de veículos, em
viagem e em emergências.
Tabela A-V/2
Especificação do padrão mínimo de competência em gerenciamento de crises e comportamento humano
. . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
. Métodos para demonstrar
competência
. Critérios para avaliar
competência
. .Organizar pro-cedimentos
de emergência a bordo
.Conhecimento de:
.1 projeto geral e layout do navio
.2 regras de segurança
.3 planos e procedimentos de emergência
A importância dos princípios para a elaboração
dos pro-cedimentos de emergência es-pecíficos
para aquele navio, abrangendo:
.1 a necessidade de planejar com antecedência e
de rea-lizar exercícios dos procedi-mentos de
emergência a bordo
.2 a necessidade de todo o pessoal estar ciente
e cum-prir os procedimentos de emergência
planejados com antecedência e da maneira mais
cuidadosa possível em caso de uma situação de
emergência
.Avaliação de evidência obtida por instrução e
exercícios aprovados, com um ou mais planos de
emergência elaborados, e de demonstração
prática
.Os procedimentos de emergência de bordo
asseguram um estado de prontidão para reagir a
situações de emergência
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Otimizar a uti-lização dos
re-cursos
.Habilidade para otimizar a uti-lização dos
recursos, levando em consideração:
.1 a possibilidade de que os recursos disponíveis
numa emergência possam ser limitados
.2 a necessidade de fazer ple-no uso do pessoal
e dos equipamentos imediatamen-te disponíveis
e, se necessá-rio, de improvisar
Habilidade para organizar exer-cícios realistas
para manter um estado de prontidão, levando
em consideração as lições aprendidas de
acidentes ante-riores envolvendo navios de
passageiros; reunião de crítica após os
exercícios
.Avaliação de evidência obtida por instrução,
demonstração prática e instrução a bordo
aprovadas e de exercícios de adestramento nos
procedimentos de emergência
.Os planos de contingência otimi-zam a utilização
dos recursos disponíveis
A alocação de atribuições e de responsabilidades
reflete a com-petência conhecida das pessoas
As atribuições e as responsabili-dades das equipes e
das pessoas estão claramente definidas
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Controlar a reação a emer-
gências
.Habilidade para fazer uma avaliação inicial e
de dar uma resposta eficaz a situações de
emergência, de acordo com os procedimentos
de emergência estabelecidos
Habilidade para liderança
Habilidade para liderar e de dirigir outras
pessoas em situa-ções de emergência, inclusive a
necessidade:
.1 de dar um exemplo durante situações de
emergência
.2 de concentrar a tomada de decisões, tendo
em vista a necessidade de agir rapida-mente
numa emergência
.3 de motivar, incentivar e tranqüilizar os
passageiros e outras pessoas
Lidar com as tensões
Habilidade para identificar o desenvolvimento de
tensões pessoais excessivas e de outros
membros da equipe de emer-gência do navio
Entendimento de que a tensão gerada por
situações de emer-gência pode afetar o desem-
penho das pessoas e a sua habilidade para agir
de acordo com as instruções e de seguir os
procedimentos
.Avaliação de evidência obtida por instrução,
demonstração prática e instrução a bordo
aprovadas e de exercícios de adestramento nos
procedimentos de emergência
.Os procedimentos e as ações estão de acordo
com os princípios e planos estabelecidos para o
gerenciamento de crises a bordo
Os objetivos e a estratégia são adequados à
natureza da emer-gência, levando em consideração
as contingências e fazem o me-lhor uso dos
recursos disponíveis
As ações dos membros da tripu-lação contribuem
para manter a ordem e o controle
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Controlar os passageiros e
outras pessoas durante
situa-ções de emer-gência
.Comportamento e reações humanas
Habilidade para controlar os passageiros e outras
pessoas em situações de emergência, abran-
gendo:
.1 conhecimento dos padrões gerais de reação
de pas-sageiros e de outras pessoas em
situações de emer-gência, inclusive a possi-
bilidade de que:
.1.1 de um modo geral, leve algum tempo antes
que as pessoas aceitem o fato de que existe
uma situação de emergência
.1.2 algumas pessoas pos-sam entrar em pânico
e não se comportar com um nível normal de
racionalidade, que sua habilidade para enten-
dimento possa ser prejudicada e que elas
possam não seguir tão bem às instruções como
seguiriam em situações em que não há uma
emergência
.2 estar ciente de que os passageiros e outras
pessoas podem, entre outras coisas:
.2.1 começar a procurar por parentes, amigos
e/ou por seus pertences, co-mo uma primeira
rea-ção quando algo está errado
.2.2 procurar segurança em seus camarotes ou
em outros locais a bordo, onde acham que
podem escapar do perigo
.Avaliação de evidência obtida por instrução,
demonstração prática e instrução a bordo
aprovadas e de exercícios de adestramento nos
procedimentos de emergência
.As ações dos membros da tripulação contribuem
para manter a ordem e o controle
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Controlar os passageiros e
outras pessoas durante situa-
ções de emer-gência
(Continuação)
..2.3 tender a se mover para o bordo mais
elevado quando o navio estiver adernando
.3 avaliação do possível pro-blema do pânico
resultante da separação de famílias
. .
. .Estabelecer e manter comu-
nicações efe-tivas
.Habilidade para estabelecer e manter
comunicações efetivas, abrangendo:
.1 a importância de instruções e informações
claras e concisas
.2 a necessidade de incentivar uma troca de
informações com os passageiros e com outras
pessoas, e de uma realimentação dos passagei-
ros e de outras pessoas
Habilidade para fornecer infor-mações
pertinentes aos passa-geiros e a outras pessoas
durante uma situação de emergência, para
mantê-los informados da situação geral e de
informar-lhes qualquer ação que seja necessá-rio
que eles realizem, levando em consideração:
.1 o idioma, ou idiomas apro-priados para as
principais nacionalidades dos passa-geiros e de
outras pessoas que estão sendo levadas levados
por aquela rota específica
.2 a possível necessidade de se comunicar
durante uma emergência por algum outro meio,
tal como por meio de demonstração, ou por
sinais com as mãos, ou chamando a atenção
para o local em que se encontram as ins-
truções, os pontos de reu-nião, os dispositivos
salva-vidas ou as rotas de evacua-ção, quando
uma comunica-ção verbal for impraticável
.Avaliação de evidência obtida por instrução,
exercícios e demonstração prática aprovados
.As informações de todas as fontes disponíveis
são obtidas, avaliadas e confirmadas o mais
rápido possível, e examinadas durante toda a
emergência
As informações fornecidas às pessoas, às equipes
de reação emergências e aos passageiros são
precisas, pertinentes e opor-tunas
As informações mantêm os pas-sageiros informados
quanto à natureza da emergência e das ações
pedidas a eles
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Estabelecer e manter comu-
nicações efeti-vas
(Continuação)
..3 o idioma em que os anún-cios de
emergência podem ser transmitidos pelos alto-
falantes durante uma emer-gência ou um
exercí-cio, para transmitir orienta-ções vitais
aos passageiros e para facilitar os tripulantes
ao auxiliar os passageiros
. .
CAPÍTULO VI
Padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio, assistência médica e sobrevivência
Seção A-VI/1
Requisitos mínimos obrigatórios para a familiarização de segurança, a instrução básica e a formação de todos os marítimos
Instrução de familiarização de segurança
1 Antes de serem designadas para desempenhar atribuições a bordo, todas as pessoas empregadas ou que estejam trabalhando num navio que opere na navegação em
mar aberto, que não de passageiros, deverão receber uma aprovada instrução sobre familiarização em técnicas de sobrevivência pessoal, ou receber informações e instruções
suficientes, levando em consideração as orientações fornecidas na Parte B, para que sejam capazes de:
.1 comunicar-se com outras pessoas a bordo sobre questões elementares e compreender os símbolos de informações relativas à segurança, indicações e sinais de
alarme;
.2 saber o que fazer se:
.2.1 uma pessoa cair ao mar,
.2.2 for detectado fogo ou fumaça, ou
.2.3 se soar o alarme de incêndio ou de abandonar o navio;
.3 identificar os locais de reunião e de embarque e as rotas de escape de emergência;
.4 localizar e vestir coletes salva-vidas;
.5 dar o alarme e ter um conhecimento básico da utilização de extintores de incêndio portáteis;
.6 realizar uma ação imediata ao encontrar um acidente ou outra emergência médica, antes de procurar outra assistência médica a bordo; e
.7 abrir e fechar as portas de incêndio, portas estanques ao tempo e portas estanques à água instaladas naquele navio específico, exceto as aberturas no casco.
Instrução básica20
2 Os marítimos empregados ou que estiverem trabalhando em qualquer capacidade a bordo de navios, na atividade daquele navio, como parte da tripulação do navio,
com atribuições relativas à segurança ou à prevenção da poluição na operação do navio deverão, antes de serem designados para desempenhar quaisquer atribuições a bordo:
.1 receber uma instrução básica aprovada adequada, ou instruções sobre:
.1.1 técnicas de sobrevivência pessoal, como especificado na tabela A-VI/1-1,
.1.2 prevenção de incêndios e combate a incêndio, como especificado na tabela A-VI/1-2,
.1.3 primeiros socorros elementares, como especificado na tabela A-VI/1-3, e
.1.4 segurança pessoal e responsabilidades sociais, como especificado na tabela A-VI/1-4;
.2 ser-lhes exigido que forneçam provas de ter atingido o padrão de competência exigido para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 das
tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2, A-VI/1-3 e A-VI/1-4, mediante:
.2.1 demonstração de competência, de acordo com os métodos e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 dessas tabelas, e
.2.2 exame ou avaliação contínua, como parte de um aprovado programa de instrução nos assuntos listados na coluna 2 dessas tabelas.
3 A cada cinco anos, deverá ser exigido dos marítimos qualificados em instrução básica de acordo com o parágrafo 2 que forneçam provas de terem mantido os padrões
de competência exigidos para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 das tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2.
4 As Partes podem aceitar uma instrução e experiência a bordo para manter o padrão de competência exigido nas seguintes áreas:
.1 técnicas de sobrevivência pessoal, como especificado na tabela A-VI/1-1:
.1.1 vestir um colete salva-vidas;
.1.2 embarcar numa embarcação de sobrevivência, saindo do navio, usando um colete salva-vidas;
1.3 realizar as ações iniciais ao embarcar numa embarcação salva-vidas, para aumentar a chance de sobrevivência;
.1.4 lançar ao mar um drogue ou uma âncora flutuante;
.1.5 operar os equipamentos de uma embarcação de sobrevivência; e
.1.6 operar os dispositivos de localização, inclusive equipamentos de rádio;
.2 prevenção de incêndios e combate a incêndio, como especificado na tabela A-VI/1-2;
.2.1 usar um aparelho de respiração autônomo; e
.2.2 realizar um salvamento num compartimento ou espaço cheio de fumaça, utilizando um dispositivo aprovado de geração de fumaça a bordo, usando um aparelho de
respiração.
Dispensas
5 A Administração pode, com relação a outros navios que não os de passageiros, com uma arqueação bruta superior a 500, empregados em viagens internacionais e navios-
tanque, se considerar que o tamanho e o comprimento do navio, ou a natureza da sua viagem, são tais que tornam a aplicação de todas as exigências desta seção não razoável
ou impraticável, dispensar de algumas exigências os marítimos embarcados naquele navio, ou naquela classe de navios, tendo em mente a segurança das pessoas a bordo, do navio
e das propriedades e a proteção do meio ambiente marinho.
Tabela A-VI/1-1
Especificação do padrão mínimo de competência em técnicas de sobrevivência pessoal
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Sobreviver no mar em caso
de abandono do navio
.Tipos de situações em que po-dem ocorrer
emergências, como colisão, abalroamento,
incêndio, naufrágio
Tipos de dispositivos salva-vidas normalmente
levados em navios
Equipamentos existentes numa embarcação de
sobrevivência
Localização dos dispositivos salva-vidas pessoais
Princípios relativos à sobrevi-vência,
abrangendo: