CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 147 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/07/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 147 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/07/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.006169/2026-35
Partes: Sports Media Participações S.A. (SME).
Advogado(as): Carlos Francisco de Magalhães, Hermes Nereu Cardoso
Oliveira, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Cândido, Gabriel Nogueira Dias e outros.
Interessados: Centro Sportivo Alagoano (CSA) e Futebol Forte União - FFU.
Advogado(as): Igor Franco Pereira dos Santos, Carlos Francisco de Magalhães,
Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Cândido, Gabriel Nogueira
Dias e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 34
Gab 1 (SEI nº 1779983).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.008098/2014-71
Partes: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC | Caleb G. Kieling
& Cia. Ltda.; Enge Áudio Comércio e Sonorização Ltda. ME; I 9 Soluções em Tecnologia e
Informática Ltda. ME; Líder Suprimentos para Informática Ltda.; MS Equipamentos e
Assistência Técnica Ltda.; Multicomp Informática Ltda.; Positivo Informática S.A.; Proxyline
Informática Ltda.; S&V Equipamentos para Escritório Ltda.; Somaq Assistência e
Equipamentos Ltda.; Angélica Scapinello; Caleb Gerson Kieling; Claudir Frigeri; Lindacir Salete
Faccio Giaretta; Luciano Oscar Schmidt; Marcelo Rodrigues de Gouveia; Márcia Helena
Jabuonski Siepko; Paulo Roberto Marchine; Pedro Frigulha; Rodrigo Benetti Dolatto; Rodrigo
Cesar de Faria Correa; Samuel Prado; Sérgio Francisco Siepko; Solange Maria Ody Ficcagna;
Vicente Borges Soares; Volmir Ficcagna; Waldelei Schmidt e Wilson Donizette Inácio.
Advogado(as): Ademir Antônio Pereira Júnior; Alisson Emmanuel de Oliveira
Lucena; Éber Marcelo Bundchen; Ernani Macedo; Gabriela Henrichs Favero; João Afonso
Gaspary Silveira; José Del Chiaro Ferreira da Rosa; Luciana Aparecida Imbe; Luiz Felipe
Rosa Ramos; Maria Beatriz Fidalgo Velloso Ferreira; Maria Tereza Zanella Capra; Maurício
Faccio Giaretta; Ocimar Carlos Pioli; Paulo Roberto Borsatto; Thiago Cavalcante Lima;
Walber de Moura Agra e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 33
Gab 01 (SEI nº 1779616).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.006298/2026-23
Partes: Centro Sportivo Alagoano (CSA).
Advogado(as): Igor Franco Pereira dos Santos.
Interessados: Sports Media Participações S.A. (SME) e Futebol Forte União - FFU.
Advogado(as): Carlos Francisco de Magalhães, Hermes Nereu Cardoso
Oliveira, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Cândido, Gabriel Nogueira Dias e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 35
Gab 1 (SEI nº 1780171).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e
2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações
da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino