CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 145 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 07/07/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 145 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 07/07/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.004426/2020-17
Partes: Bus Serviços De Agendamento S.A. e J3 Participações LTDA.
Terceiros Interessados: Guichê Virtual Serviços de Internet Ltda.
Advogado(as): Olavo Zago Chignalia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 83 (SEI nº 1775148).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.006953/2025-62
Partes: Apple Inc. e Apple Services LATAM LLC.
Advogado(as): Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Fernanda Von Borowski e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 4099 (SEI nº 1776853).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.003006/2017-18
Partes: Marimex - Despachos, Transportes e Serviços Ltda ("Marimex") |
Brasil Terminal Portuário S.A.
Advogado(as): Francisco Ribeiro Todorov, Felipe Cardoso Pereira, Ana Frazão
Vieira de Mello, Barbara Rosenberg, Maria Sampaio
Terceiro interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres,
Associação Brasileira dos Terminais Privados e Associação Brasileira de Terminais Portuários.
Advogado(as): Luiz Augusto Hoffmann e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos: Ofício
4141 (SEI nº 1778308), Ofício 4143 (SEI nº 1778311) e Despacho Decisório 26 (SEI nº 1778314).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.