ACÓRDÃO Nº 3748/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3748/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143,
inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos
de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos
pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal.
1. Processo TC-011.175/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Aldair Silva Barbosa (426.***.***-15); Alexandre Brito
(016.***.***-85); Alexandre Coelho (012.***.***-01); Alexandre da Conceicao dos
Santos (000.***.***-48); Luciano Alves Pinheiro (942.***.***-34); Luis Carlos Ferreira
(013.***.***-89); Luis Carlos Ramalho (908.***.***-00); Luis Carlos Terra (013.951.877-
03); Luis Cesar Almeida Camara (587.***.***-04); Luis Claudio Moreira de Melo
(004.***.***-17)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.