ACÓRDÃO Nº 3597/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3597/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III,
da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16
de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno
do TCU, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.565/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Antonio Carlos Carvalho de Oliveira (791.***.***-82);
Heliofabia Cristina Lopes Gomes (012.***.***-50); Joao Vitor Lima da Silva
(104.***.***-50); Monique Moraes Farias (059.***.***-19); William Paschoal
(369.***.***-86)
1.2. Unidade Jurisdicionada: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.