RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 25 de 25)

São Paulo de Olivença/AM; Tonatins/AM;
Uarini/AM; Tabatinga/AM
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 03 do Programa Norte Conectado MCOM
Afuá/PA; Breves/PA; Ponta de Pedras/PA;
Belém/PA
Afuá/PA; Breves/PA; Curralinho/PA;
Macapá/AP; Ponta de Pedras/PA; Belém/PA
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 04 do Programa Norte Conectado MCOM
Vila de Moura/AM; Caracaraí/RR; Santa Maria
do Boiaçu/RR; Santa Luzia/RR; Boa Vista/RR
Rorainópolis/RR; Caracaraí/RR; Barcelos/AM;
Boa Vista/RR
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 05 do Programa Norte Conectado MCOM
Apuí/AM; Borba/AM; Humaitá/AM;
Manicoré/AM; Novo Aripuanã/AM; Nova Olinda
do Norte/AM; Porto Velho/RO
Autazes/AM; Borba/AM; Humaitá/AM;
Manicoré/AM; Novo Aripuanã/AM; Nova Olinda
do Norte/AM; Porto Velho/RO
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 06 do Programa Norte Conectado MCOM
Manacapuru/AM; Anori/AM; Beruri/AM; Boca
do Acre/AM; Lábrea/AM; Pauini/AM;
Tapauá/AM; Rio Branco/AC
Manacapuru/AM; Anamã/AM; Beruri/AM; Boca
do Acre/AM; Canutama/AM; Lábrea/AM;
Pauini/AM; Porto do Acre/AM; Tapauá/AM; Rio
Branco/AC
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 08 do Programa Norte Conectado MCOM
Carauari/AM; Eirunepé/AM; Envira/AM;
Guajará/AM; Ipixuna/AM; Itamarati/AM;
Juruá/AM; Cruzeiro do Sul/AC
Fonte Boa/AM; Carauari/AM; Eirunepé/AM;
Guajará/AM; Itamarati/AM; Ipixuna/AM;
Juruá/AM; Cruzeiro do Sul/AC
Infraestrutura Social Inclusiva Esporte Espaço Esportivo Comunitário MESP Aracaju/SE Boquim/SE
Água para Todos Infraestrutura Hídrica
Segurança de Barragens - Barragem Fazenda Santa
Cruz - MG
MIDR Poções/MG Santos Dumont/MG
Água para Todos
Água para quem mais
precisa
Sistemas Simplificados de Acesso à Água e
Esgotamento Sanitário em Comunidades Indígenas
MS
AC; AM; AP; BA; CE; MA; MG; MS; MT; PA;
PB; PE; PR; RO; RS; SC; SP; TO
AL; AC; AM; AP; BA; CE; MA; MG; MS; MT;
PA; PB; PE; PI; PR; RJ; RN; RO; RS; SC; SP;
TO
Eixo Subeixo Empreendimento - DE Empreendimento - PARA Órgão Localização
Água para Todos
Revitalização de bacias
hidrográficas
Estação de Tratamento de Esgoto do município de
TAPACIGUARA/MG
Estação de Tratamento de Esgoto do município de
TUPACIGUARA/MG
MME Tupaciguara/MG
Eixo Subeixo Empreendimento - DE Empreendimento - PARA Órgão Localização - DE Localização - PARA
Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-040/RJ/MG Juiz de
Fora/RJ - Rio de Janeiro/RJ
Concessão da BR-040/495/MG/RJ - Juiz de
Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ
MT MG; SP MG; RJ
Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão das BRs-040/495/MG/RJ - Rio
de Janeiro/RJ à Belo Horizonte/MG
Concessão da BR-040/MG - Belo
Horizonte/MG - Juiz de Fora/MG
MT MG; RJ MG
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria AGU nº 247, de 14 de julho de 2025, que trata da transformação da
Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE em Escritório Avançado, publicada no Diário
Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2026, Seção 1, página 1, onde se lê: "Portaria AGU nº
247, de 14 de julho de 2025", leia-se: "Portaria AGU nº 247, de 14 de julho de 2026".