RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 24 de 25)

Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Motuca/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Nova Castilho/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Ouro Verde/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Palmeira D'Oeste/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Pauliceia/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Pederneiras/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Pedregulho/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Pirapora Do Bom Jesus/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Populina/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Restinga/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Rincão/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Rosana/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Santa Isabel/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Santo Antônio Da Alegria/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Santo Antônio De Posse/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS São José Da Bela Vista/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS São Sebastião Da Grama/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Severínia/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Socorro/SP
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Ananás/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Dueré/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Esperantina/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Itaguatins/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Monte Santo Do Tocantins/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Nazaré/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Pugmil/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Sampaio/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Sandolândia/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Xambioá/TO
Saúde Atenção Primária Unidades Odontológicas Móveis - UOM MS Ubá/MG
Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde MS Jacobina/BA
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Brejo Santo/CE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Novo Oriente/CE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Alto Santo/CE
ANEXO II
EXCLUSÃO
Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Escola em Tempo Integral 13 salas MEC BRASÍLIA/DF
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Escola em Tempo Integral 9 salas MEC SÃO PAULO/SP
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Escola em Tempo Integral 9 salas MEC SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 1 MEC IPIXUNA/AM
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 1 MEC MESQUITA/RJ
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 1 MEC JANUÁRIA/MG
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC RIO GRANDE DA SERRA/SP
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC RIO VERMELHO/MG
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC SÃO PAULO/SP
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC BRASÍLIA/DF
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC IPIXUNA/AM
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC PORTO GRANDE/AP
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC TAPEROÁ/BA
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC ITAPAJÉ/CE
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC PIRANGA/MG
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC SORRISO/MT
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC PANELAS/PE
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC CAMBUCI/RJ
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC PARNAMIRIM/RN
Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Creche Tipo 2 MEC CANDEIAS DO JAMARI/RO
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura CEU da Cultura MINC Blumenau/SC
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura CEU da Cultura MINC Criciúma/SC
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura CEU da Cultura MINC Candeias do Jamari/RO
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura CEU da Cultura MINC Guajará-Mirim/RO
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Obra de Requalificação dos Largos do Carmo e
da Matriz - Etapa final
MINC Marechal Deodoro/AL
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Obra de Restauração da Igreja matriz de Bom
Jesus do monte - Elementos Artísticos
MINC Mariana/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Obra de Restauração da Igreja Nossa Senhora
do Rosário - Elementos Artísticos
MINC São João del Rei/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro do Museu Casa Vermelha MINC Manaus/AM
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro do Teatro Goiânia MINC Goiânia/GO
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Projeto de Restauro do Museu Palácio Conde
dos Arcos
MINC Goiás/GO
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro dos Sinos MINC Diamantina/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro dos Sinos MINC Ouro Preto/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro dos Sinos MINC Serro/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura Projeto de Restauro dos Sinos MINC Mariana/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Projeto de Restauro da Igreja de Nossa
Senhora do Rosário de Santa Rita Durão
MINC Mariana/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Projeto de Restauro da Fortaleza de Santa
Catarina - Centro Cultural
MINC Cabedelo/PB
Infraestrutura Social
Inclusiva
Cultura
Projeto de Estruturação do Sítio Arqueológico
Itacoatiaras do Rio ingá
MINC Ingá/PB
Infraestrutura Social
Inclusiva
Esporte Espaço Esportivo Comunitário MESP Belo Horizonte/MG
Infraestrutura Social
Inclusiva
Esporte Espaço Esportivo Comunitário MESP Boa Vista/RR
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Implantação De Sistema De Abastecimento De
Água-Saa No Município.
MCID Nazaré do Piauí/PI
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Aquisição Unidades Móvel Por Membrana De
Ultrafiltração Com Operação, Manutenção E
Monitoramento No Município De Estância/Se.
MCID Estância/SE
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
implantação de sistema de abastecimento de
água urbano no municipio de água azul do
nortepa
MCID Água Azul do Norte/PA
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
implantação de sistema de abastecimento de
água em comunidades urbanas no município de
lagoa alegrepi
MCID Lagoa Alegre/PI
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
implantação do sistema de abastecimento de
água urbano no município de chapada dos
guimarãesmt
MCID Chapada dos Guimarães/MT
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
melhorias no sistema de abastecimento de água
na sede do município de floresta do araguaia
MCID Floresta do Araguaia/PA
Água Para Todos
Água Para Quem Mais
Precisa
Sistemas de abastecimento de água em áreas
rurais de Porteirinha
MCID Porteirinha/MG
Água Para Todos
Água Para Quem Mais
Precisa
implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural no
município de apuiarés
MCID Apuiarés/CE
Água Para Todos
Água Para Quem Mais
Precisa
implantação de sistema de abastecimento de
água em comunidades rurais no município
solonopole
MCID Solonópole/CE
Água Para Todos
Água Para Quem Mais
Precisa
implantação de sistema de abastecimento de
água em comunidades rurais no município
umari
MCID Umari/CE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação Do Sistema De Esgotamento
Sanitário De Golandi No Municipio De Nísia
Floresta/RN
MCID Nísia Floresta/RN
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação De Sistema De Esgotamento
Sanitário No Município De Miguel Alves /PI
MCID Miguel Alves/PI
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação De Rede De Esgotamento
Sanitário Do Município De Barro Duro/Pi.
MCID Barro Duro/PI
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação Da Rede De Esgotamento
Sanitário De Valença Do Piauí/Pi.
MCID Valença do Piauí/PI
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
implantação eou ampliação do sistema de
esgotamento sanitário no município de iapumg
MCID Iapu/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
implantação eou ampliação do sistema de
esgotamento sanitário no município de são joão
do manhuaçumg
MCID São João do Manhuaçu/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
implantação de rede de esgotamento sanitário
do bairro centro no município de bom jesus pi
MCID Bom Jesus/PI
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Projeto de redução dos riscos de inundação na
bacia do rio Betim.
MCID Betim/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Contenções de encostas em áreas de risco -
São Paulo de Olivença
MCID São Paulo de Olivença/AM
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Contenções de encostas em áreas de risco -
Balneário Piçarras
MCID Balneário Piçarras/SC
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos
Sólidos
Aquisição de equipamentos para cooperativa de
catadores.
MCID
Acreúna/GO, Alto Paraíso de Goiás/GO,
Bonfinópolis/GO, Buriti de Goiás/GO,
Ceres/GO, Cocalzinho de Goiás/GO,
Corumbá de Goiás/GO,
Goianápolis/GO, Goiânia/GO,
Goianira/GO, Goiás/GO, Inhumas/GO,
Ipameri/GO, Itaberaí/GO, Itapaci/GO,
Itapuranga/GO, Itauçu/GO, Jandaia/GO,
Jesúpolis/GO, Morrinhos/GO,
Mossâmedes/GO, Nova Veneza/GO,
Orizona/GO, Panamá/GO, Pires do
Rio/GO, Planaltina/GO, Pontalina/GO,
Rianápolis/GO, Rubiataba/GO, Santo
Antônio de Goiás/GO, São Francisco de
Goiás/GO, Senador Canedo/GO,
Silvânia/GO, Uruaçu/GO,
Vicentinópolis/GO
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária no Município de
Camaçari
MCID Camaçari/BA
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana
Sustentável
Implantação de faixa exclusiva - trecho 1:
caminho do meio e projetos para os trechos 1 e
2
MCID
Alvorada/RS, Porto Alegre/RS,
Viamão/RS
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana
Sustentável
Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 MCID Porto Alegre/RS
Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ESTUDOS - Camaçari (BA) MME Camaçari/BA
Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ESTUDOS - São Félix do Xingu (PA) MME São Félix do Xingu/PA
Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ESTUDOS - Saquarema (RJ) MME Saquarema/RJ
Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ESTUDOS - Timon (MA) MME Timon/MA
Saúde Atenção Primária Unidade Odontológica Móvel - UOM MS Janduís/RN
Saúde Atenção Especializada Expansão da Radioterapia no SUS MS Rio de Janeiro/RJ
Saúde Atenção Especializada Expansão da Radioterapia no SUS MS Marília/SP
Saúde Atenção Especializada Expansão da Radioterapia no SUS MS Recife/PE
Saúde Atenção Especializada Expansão da Radioterapia no SUS MS Limeira/SP
ANEXO III
ALTERAÇÃO
Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização - DE Localização - PARA
Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 02 do Programa Norte Conectado MCOM
Tefé/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Atalaia
do Norte/AM; Benjamin Constant/AM; Fonte
Boa/AM; Juruá/AM; Jutaí/AM; Santo Antônio
do Içá/AM; São Paulo de Olivença/AM;
Tonatins/AM; Uarini/AM; Tabatinga/AM
Tefé/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Atalaia
do Norte/AM; Benjamin Constant/AM; Fonte
Boa/AM; Jutaí/AM; Santo Antônio do Içá/AM;