RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/07/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005573/2026-62. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Objeto: Alterar a descrição da ementa e o
Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.648, de 24 de março de 2026. A íntegra desta
Resolução (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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