RESOLUÇÃO Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
RECEITA
6.2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA - R$ 5.000.000,00
6.2.1.1 RECEITA A REALIZAR - R$ 5.000.000,00
6.2.1.1.01 RECEITA CORRENTE - R$ 5.000.000,00
6.2.1.1.01.01 CONTRIBUIÇÕES - R$ 2.941.804,54
6.2.1.1.01.01.001 Pessoa Física - R$ 2.317.750,00
6.2.1.1.01.01.002 Pessoa Jurídica - R$ 624.054,54
6.2.1.1.01.04 Exploração de Serviços - R$ 52.000,00
6.2.1.1.01.04.003 Emolumentos com Expedição de Carteiras - R$ 52.000,00
6.2.1.1.01.05 Financeiras - R$ 768.894,46
6.2.1.1.01.05.021 Remuneração de Fundos de Investimentos - R$ 768.894,46
6.2.1.1.01.06 Transferência - R$ 1.237.301,00
6.2.1.1.01.06.001 Subvenções - R$ 1.237.301,00
TOTAL DA RECEITA - R$ 5.000.000,00
DESPESA
6.2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA - R$ 5.000.000,00
6.2.2.1 DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO - R$ 5.000.000,00
6.2.2.1.01 CRÉDITO DISPONÍVEL - R$ 5.000.000,00
6.2.2.1.01.01 DESPESA CORRENTE - R$ 4.725.477,00
6.2.2.1.01.01.001 Salários e Ordenados - R$ 667.727,07
6.2.2.1.01.01.003 Gratificação por Exercício de Cargos - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.004 Gratificação de Natal - 13º Salário - R$ 74.667,00
6.2.2.1.01.01.005 Férias e 1/3 de Férias - R$ 74.889,00
6.2.2.1.01.01.006 Abono Pecuniário de Férias - R$ 5.332,00
6.2.2.1.01.01.010 Indenizações Trabalhistas - R$ 6.000,00
6.2.2.1.01.01.011 INSS - Entidade - R$ 212.045,00
6.2.2.1.01.01.012 FGTS - R$ 85.645,00
6.2.2.1.01.01.013 PIS/PASEP - R$ 13.956,00
6.2.2.1.01.01.014 Vale-Transporte - R$ 61.000,00
6.2.2.1.01.01.016 Plano de Saúde - R$ 97.000,00
6.2.2.1.01.01.018 Vale-Alimentação - R$ 116.000,00
6.2.2.1.01.01.023 Material de Expediente - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.032 Materiais Elétricos e Telefonia - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.033 Materiais para Manutenção de Bens Móveis - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.034 Materiais para a Manutenção de Bens Imóveis - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.036 Uniformes - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.037 Gêneros de Alimentação - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.038 Material de Higiene e Limpeza - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.041 Prêmios, Diplomas, Placas e Medalhas - R$ 0,00
6.2.2.1.01.01.043 Combustíveis e Lubrificantes - R$ 65.000,00
6.2.2.1.01.01.044 Peças e Acessórios para Veículos - R$ 23.000,00
6.2.2.1.01.01.045 Outros Materiais e Consumo - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.046 Serviços de Contabilidade e Auditoria Contábil - R$ 100.000,00
6.2.2.1.01.01.047 Serviços de Assessoria e Consultoria - R$ 291.351,73
6.2.2.1.01.01.048 Serviços Advocatícios - R$ 294.000,00
6.2.2.1.01.01.049 Serviços de Instrutores e Aprimoramento Profissional - R$ 120.000,00
6.2.2.1.01.01.050 Serviços de Informática - R$ 150.000,00
6.2.2.1.01.01.053 Serviços de Limpeza - R$ 100.000,00
6.2.2.1.01.01.054 Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva - R$ 20.000,00
6.2.2.1.01.01.055 Serviços de Medicina do Trabalho - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.057 Serviços de Intermediação de Estágios - R$ 42.000,00
6.2.2.1.01.01.063 Serviços de Publicidade Institucional - R$ 609.272,93
6.2.2.1.01.01.065 Serviços de Cartório - R$ 2.000,00
6.2.2.1.01.01.066 Demais Serviços Administrativos e Operacionais - R$ 20.000,00
6.2.2.1.01.01.068 Seguros de Bens Móveis - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.069 Seguros de Bens Imóveis - R$ 2.000,00
6.2.2.1.01.01.071 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos - R$ 15.000,00
6.2.2.1.01.01.072 Locação de Bens Imóveis - R$ 170.000,00
6.2.2.1.01.01.074 Manutenção e Conservação de Bens Móveis - R$ 8.000,00
6.2.2.1.01.01.075 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - R$ 4.000,00
6.2.2.1.01.01.076 Manutenção e Conservação de Veículos - R$ 17.000,00
6.2.2.1.01.01.077 Serviços de Energia Elétrica - R$ 16.000,00
6.2.2.1.01.01.078 Serviços de Água e Esgoto - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.079 Devolução de Anuidade e Outras Receitas - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.080 Postagem de Correspondência - R$ 25.000,00
6.2.2.1.01.01.081 Serviços de Telecomunicações - R$ 35.000,00
6.2.2.1.01.01.082 Serviços de Internet - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.085 Publicações Técnicas - Administrativas - R$ 40.000,00
6.2.2.1.01.01.092 Inscrições em Eventos - R$ 648,27
6.2.2.1.01.01.093 Auxílio Representação - R$ 55.000,00
6.2.2.1.01.01.094 Diárias - Funcionários - R$ 163.000,00
6.2.2.1.01.01.095 Diárias - Conselheiros / Convidados - R$ 347.943,00
6.2.2.1.01.01.097 Passagens - Funcionários - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.098 Passagens - Conselheiros / Convidados - R$ 90.000,00
6.2.2.1.01.01.101 Hospedagens e Alimentação - Conselheiros / Convidados - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.01.102 Auxílio Embarque/Desembarque e Demais Deslocamentos - R$ 75.000,00
6.2.2.1.01.01.106 Estacionamento - R$ 3.000,00
6.2.2.1.01.01.118 Juros, Multas e Encargos Financeiros - R$ 2.000,00
6.2.2.1.01.01.120 Taxa sobre Serviços Bancários - R$ 2.000,00
6.2.2.1.01.01.121 Despesas com Cobranças - R$ 40.000,00
6.2.2.1.01.01.123 Impostos e Taxas - R$ 4.000,00
6.2.2.1.01.01.126 Indenizações e Restituições - R$ 10.000,00
6.2.2.1.01.01.128 Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - R$ 3.000,00
6.2.2.1.01.01.129 Jeton - R$ 110.000,00
6.2.2.1.01.01.130 Gratificação por Desempenho da Fiscalização - R$ 176.000,00
6.2.2.1.01.02 DESPESAS DE CAPITAL - R$ 274.523,00
6.2.2.1.01.02.001 Obras, Instalações - R$ 0,00
6.2.2.1.01.02.002 Reformas - R$ 161.585,00
6.2.2.1.01.02.004 Móveis e Utensílios de Escritório - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.02.005 Máquinas e Equipamentos - R$ 1.000,00
6.2.2.1.01.02.008 Veículos - R$ 2.938,00
6.2.2.1.01.02.009 Equipamentos de Informática - R$ 97.000,00
6.2.2.1.01.02.010 Sistemas de Informática - R$ 11.000,00
TOTAL DA DESPESA - R$ 5.000.000,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.