RESOLUÇÃO Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do
Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região -
CREF10/PB, do exercício de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do art. 40 do Estatuto do
CREF10/PB, e
Considerando o inciso IX do art. 31 do Estatuto do CREF10/PB, que determina
competir ao Plenário a aprovação do orçamento anual e do plano de trabalho do CREF10/PB;
Considerando a necessidade de adequação da previsão orçamentária em razão dos
planos de trabalho que serão executados com recursos provenientes do CONFEF para o
CREF10;
Considerando a deliberação da reunião do Plenário do CREF10/PB, realizada em 23
de maio de 2026, resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento do Conselho Regional de
Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, para o exercício financeiro de 2026, que estima a
receita em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e fixa sua despesa em igual valor, conforme
a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na forma do Anexo desta Resolução.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR