ANEXO ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 3.24 .Alcançar o quantitativo acumulado de 150.000 agricultores familiares como fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de 2023 a 2026 .SESAN ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 3.26 .Cadastrar 1.000 Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSAN nos territórios prioritários - Estratégia Alimenta Cidades, para uma atuação integrada com outras políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, até 2026 .SESAN ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 4.2 .Instituir e implementar o Programa Nacional de Monitoramento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, incluindo modelo lógico validado, indicadores definidos e rotina de monitoramento em funcionamento, até 2026 .SNBA ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 4.48 .Realizar estudo visando adequar a estrutura dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS às demandas socioassistenciais atuais, até 2026 .SNAS ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 8.13 .Meta descontinuada .--- ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 8.29 .Realizar 20 ações de assessoramento internacional às unidades do Ministério, visando ao fortalecimento do posicionamento global das áreas técnicas e ao apoio à tomada de decisão, até o final de 2026 .AESSIN ............... . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 11.11 .Meta descontinuada .--- ...............
PORTARIA MDS Nº 1.198, 15 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/07/2026