Código:799766 Assunto: Indeferimento do pedido Processo:235881.0679796/2025 Interessado:LUCKYCHIZARAMONUMAEME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020,indefereopedido,tendoemvistaquearequerentenãoapresentoucomprovantedecomunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código:799655 Assunto: Indeferimento do pedido Processo:235881.0679690/2025 Interessado:TATIANAMYSOVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade. Código:799785 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0679815/2025 Interessado:PAPAABDOULAYEDIOUF ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020,considerandoqueorequerentenãoapresentouosdocumentosnecessárioscomo,Comprovantede residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de comunicaçãoem português válido e comprovante deresidência, nos termos do art.56 daPortaria N°623de 2020,foi notificado acomplementar enão respondeuàs exigênciasdentro do prazoprevisto,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnosincisosII, IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017. Código:800221 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0680185/2025 Interessado:TONYMANSOUR ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020,indefere opedido,por descumprimentodoart. 67,daLeinº 13.445/2017;doincisos IIIdoart. 239do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem, e os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos anterior ao pedido de naturalização. Código:801130 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0681040/2025 Interessado:EDITHORIVEPUENTE ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou durante a conferência documental na Policia Federal, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria Nº 623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código:801432 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0681331/2025 Interessado:ROBERTBARINOV ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade. Código:801701 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0681593/2025 Interessado:LUISFILIPEDEAZEVEDOMATA ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximodeausênciadopaís,portantonãoatendeàexigênciacontidanoincisoII,art.65daLeinº13.445,de 2017,c/c§2º,art.233,doDecreto9.199/2017. Código:801741 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0681633/2025 Interessado:BIDANSANTANAISNA ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento da exigência prevista no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e cópia completa do documento de viagem internacional. Código:801768 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0681660/2025 Interessado:MELITZADELVALLEQUINONEZMORENO ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIII,IVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIII,IV,VdoDecreto 9.199/2017;Art.5ºItem5,6,13AnexoIdaPortaria623/2020. Código:798677 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0678765/2025 Interessado:ESMERALDAMATEUSCASTRODASILVA ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,considerando queo/arequerentefoinotificado/aenãocompareceuàPolíciaFederalparaconferênciadosdocumentosoriginaise coletabiométrica,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnoart.65daLeinº 13.445/2017,c/cart.227doDecretonº9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de13denovembrode2020. Código:802152 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0682029/2025 Interessado:SANAAHASSANDIBHARB ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido, tendoem vista quea requerente nãoapresentou comprovante decomunicação em portuguêsválido, e, portanto,nãoatendeaorequisitoprevistonoincisoIII,art.65daLeinº13.445/2017. Código:802160 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0682037/2025 Interessado:HASSANHUSSEIN ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido, tendoem vista quea requerente nãoapresentou comprovante decomunicação em portuguêsválido, e, portanto,nãoatendeaorequisitoprevistonoincisoIII,art.6a5daLeinº13.445/2017. Código:802871 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0682692/2025 Interessado:PAULORENATOPEREIRAVIEIRA ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido,pordescumprimentodoart.67,daLeinº13.445/2017;doart.238doDecreto9.199/2017,considerandoa faltadoscomprovantesderesidênciadosúltimos15(quinze)anos,anterioraopedidodenaturalização. Código:802977 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0682785/2025 Interessado:ROBERTOMINETTI ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido,tendoemvistaqueorequerenteseausentoudoBrasil,excedendooprazomáximodeausênciadopaís, portantonãoatendeàexigênciacontidanoincisoII,art.65daLeinº13.445,de2017,c/c§2º,art.233,doDecreto 9.199/2017. Código:803797 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0683547/2025 Interessado:MANUCHUKINKELAJOSEF ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,considerando queo/arequerentefoinotificado/aenãocompareceuàPolíciaFederalparaconferênciadosdocumentosoriginaise coletabiométrica,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnoart.65daLeinº 13.445/2017,c/cart.227doDecretonº9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de13denovembrode2020. Código:805012 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0684699/2025 Interessado:ELIJEANIVERTUS ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido, tendoem vista quea requerente nãoapresentou comprovante decomunicação em portuguêsválido, e, portanto,nãoatendeaorequisitoprevistonoincisoIII,art.65daLeinº13.445/2017. Código:782948 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0663565/2025 Interessado:RICARDOORTIZMUNOZ ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido,tendoemvistaqueorequerenteseausentoudoBrasil,excedendooprazomáximodeausênciadopaís, portantonãoatendeàexigênciacontidanoincisoII,art.65daLeinº13.445,de2017,c/c§2º,art.233,doDecreto 9.199/2017. Código:796053 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0676234/2025 Interessado:IRAMISMARIACAMEJOSOLANO ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,considerando quearequerentenãoapresentouosdocumentos necessárioscomo,antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificada a complementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazoprevisto,indefereopedidotendoemvistaonão cumprimentodasexigênciasprevistasnosincisoIIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017. Código:802646 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0682488/2025 Interessado:JOHNANJOSECASTILLAPIRELA ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria Nº 623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem internacional,eportantonãoatendeaorequisitoprevistonoincisoII,art.65daLeinº13.445/2017. Código:760599 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0643433/2025 Interessado:ADRIANAFERNANDEZCUELLAR ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminaisdaJustiçaFederaleEstadual,foinotificadaacomplementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazo previsto,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnosincisosII,IIIeIV,art.65da Leinº13.445/2017. Código:824072 Assunto:Indeferimentodopedido Processo:235881.0702885/2026 Interessado:NATALIARAMOSRONDO ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapelaPortaria nº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,indefereo pedido,pordescumprimentodoart.65incisoIVdaLeinº13.445/2017,doart.234incisoVdoDecreto9.199/2017, por não ter apresentado Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origemlegalizado/apostiladoetraduzido,noBrasil,portradutorpúblicojuramentado. ALESSANDRATEIXEIRADEARAUJO
PORTARIA Nº 6.801, DE 15 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/07/2026