PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.185, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.185, DE 10 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº
12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº
5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº
6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.026124/2026-45,
resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária GABRIELA BALDO, inscrita no CRMV-PR
sob nº 25947, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para
diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação
do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado
do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.187 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária GESIANE BEATRIZ
MARTINS, inscrita no CRMV-PR sob nº 15596, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de
20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.026388/2026-07).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 115, de 02 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.188 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EVERTON LUIS DE ALMEIDA, inscrito
no CRMV-PR sob nº 16150, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.026134/2026-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.189 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LUNA GONCALVES REIS, inscrita no
CRMV-PR sob nº 23115, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.026109/2026-05).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1340 de 21 de maio de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.190 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DIEGO WELLINTHON RODRIGUES
PEDROSO, inscrito no CRMV-PR sob nº 27024, para fornecer Guia de Trânsito Animal
- GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026103/2026-20).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1040 de 02 de abril de
2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.191 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MILENE EDUARDA HILDEBRANDE DE
SOUZA, inscrita no CRMV-PR sob nº 27659, para fornecer Guia de Trânsito Animal -
GTA para fins de trânsito de peixes no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026094/2026-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.192 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BRENDA VIEIRA ROCHA MELO, inscrita
no CRMV-PR sob nº 26576, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves, suínos e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026080/2026-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO