PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264936 - Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho 2027
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE BARRA DO RIACHO
CNPJ/CPF: 29.935.677/0001-01
Processo: 01400018462202681
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Aprovado: R$ 593.286,41
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho busca realização de
apresentações musicais de congo, oficinas de confecção de instrumentos e indumentárias
tradicionais, oficinas de musicalidade para estruturação de corpo artístico e ações
formativas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264940 - CasaBloco 2027
TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 11.143.709/0001-62
Processo: 01400018469202601
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.298.202,45
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 8ª edição da CasaBloco, festival multidisciplinar que tem
o Carnaval brasileiro como eixo principal. Programação distribuída em 5 dias no Rio de
Janeiro (Museu de Arte Moderna, CCBB RJ e Jockey Club) e 2 dias em Recife (Praça do
Arsenal e Cinema da Fundação - Porto Digital), no mês de janeiro de 2027. O festival
contempla shows, intervenções artísticas, oficinas, feira de moda, cinema e rodas de
conversa, envolvendo os diversos carnavais do Brasil. São oficinas de formação nas artes
carnavalescas; a mostra de cinema traz filmes nacionais e rodas de conversa; a feira de
moda é com afro empreendedoras. A ideia é valorizar a diversidade das manifestações
carnavalescas brasileiras e promover intercâmbio cultural e formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264941 - Cantos com Vida - Circuito Artístico para pessoas idosas
OITO PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27
Processo: 01400018470202627
Cidade: Paço do Lumiar - MA;
Valor Aprovado: R$ 497.273,70
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Cantos com Vida _ Circuito Artístico para Pessoas Idosas é um projeto
de circulação cultural que realizará 100 ações artísticas gratuitas em 10 instituições
públicas de acolhimento e convivência para idosos em São Luís do Maranhão. A
programação será composta por oficinas de música e memória com voz e violão,
apresentações de música instrumental e contação de histórias, promovendo o acesso à
cultura, a valorização da memória afetiva, o fortalecimento dos vínculos sociais e a
participação cultural da população idosa ao longo de 10 meses.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264942 - ARTE QUE CURA II
ASSOCIACAO REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CAMPOS NOVOS - SC
CNPJ/CPF: 14.860.143/0001-88
Processo: 01400018471202671
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Aprovado: R$ 215.102,25
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte que Cura II promoverá oficinas de canto coral, culinária
e artesanato para mulheres. A iniciativa visa usar a arte para fortalecer a autoestima,
promover o bem-estar emocional e estimular a expressão criativa. Realizado pela Rede
Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos, o projeto une arte, saúde e
acolhimento em uma rede de apoio e cuidado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264943 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES
FORMATIVAS
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91
Processo: 01400018472202616
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.799.925,41
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê da Orquestra Feminina
Brasileira (OFB), compostaexclusivamente por mulheres, com circulação por quatro estados
brasileiros (ES, RJ, e BA),contemplando a realização de 9 concertos (3 por estado) e 3
masterclasses formativas destinadas ajovens musicistas de projetos sociais e orquestras
locais.Sob regência da maestra Ludhymila Bruzzi, a orquestra reunirá 46 instrumentistas de
diferentes regiõesdo país, promovendo a valorização da presença feminina na música de
concerto e popular.O repertório incluirá obras sinfônicas compostas por mulheres e
homenagens a importantes intérpretesfemininas da música brasileira.O projeto prevê
acessibilidade, democratização de acesso com ingressos a preços populares e
açõeseducativas gratuitas, como ensaios abertos para estudantes da rede pública.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264944 - SONS DA INCLUSÃO
INSTITUTO DIA
CNPJ/CPF: 04.216.782/0001-51
Processo: 01400018474202613
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.660,00
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Sons da Inclusão oferece aulas de música gratuitas ao longo
de 10 meses para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A
iniciativa utiliza a educação musical como uma ferramenta essencial de transformação
social, inclusão e desenvolvimento cultural. Ao democratizar o acesso à arte, o projeto
afasta o público-alvo de riscos sociais e fortalece a cidadania. Além do aprendizado
técnico, o convívio coletivo estimula a disciplina, a autoestima e a criação de novas
perspectivas de futuro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264945 - Sempre Incentivando Música - Sons que Inspiram ano II
INSTITUTO SIM - SEMPRE INCENTIVANDO MUSICA
CNPJ/CPF: 00.762.927/0001-69
Processo: 01400018475202650
Cidade: Porto União - SC;
Valor Aprovado: R$ 459.756,00
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Sempre Incentivando Música _ Sons que Inspiram Ano II"
propõe a realização de atividades gratuitas de formação musical para crianças,
adolescentes, jovens e adultos, por meio do ensino de música instrumental e práticas
coletivas. As atividades serão desenvolvidas nos segmentos de musicalização, metais,
madeiras, cordas e percussão, promovendo aprendizado técnico, desenvolvimento artístico
e integração social dos participantes. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, incentivar
a prática musical coletiva e contribuir para a formação humana e cultural da comunidade
atendida. Como resultado das ações pedagógicas, serão realizados dois concertos abertos
ao público, valorizando a produção artística dos alunos e democratizando o acesso à
música.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264917 - Plano anual 5C 2027
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59
Processo: 01400018409202680
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.739.880,96
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A presente proposta cultural consiste na implementação do Plano
Anual do Centro Cultural Cecília Corrêa de Carvalho _ 5C, voltado à promoção de ações
formativas, produção cultural e difusão artística no município de Paranaguá/PR.O plano
contempla a realização de oficinas socioculturais nas áreas de leitura, música e fotografia,
além da distribuição de dois livros, realização de apresentações musicais e uma mostra
itinerante de artes visuais.Todas as atividades serão realizadas de forma gratuita e voltadas
prioritariamente a crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino e
comunidades periféricas da cidade, promovendo a democratização do acesso à cultura, a
formação cidadã e a valorização das identidades locais, com destaque para a cultura
caiçara.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264918 - Goiás Feito a Mão
INSTITUTO FLUIR
CNPJ/CPF: 45.574.799/0001-68
Processo: 01400018413202648
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 3.557.962,50
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Goiás Feito a Mão promoverá o artesanato goiano por meio
da criação de estandes expositivos em quatro grandes eventos nacionais fora do estado.
Serão viabilizados um estande na FENACCE (Fortaleza/CE), um na Festa do Peão de
Barretos (Barretos/SP) e dois no Rio de Janeiro/RJ, sendo um no Festival ARPOARTE e
outro no Rock in Rio. A proposta visa expandir o mercado dos artesãos locais, difundir a
identidade cultural de Goiás e democratizar o acesso à arte popular.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264946 - Arte Cool 2027
COOLRITIBA ART PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.714.318/0001-47
Processo: 01400018481202615
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.345.463,50
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização gratuita do Festival Arte Cool 2027 _ 3ª edição - que
engloba exposições, oficinas de Artes Visuais e Música Regional em Curitiba/PR em
diversos locais da cidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264951 - Mini Empreendedores Criativos
MINI MUNDO COMERCIO E SERVICOS DE TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 89.846.042/0001-51
Processo: 01400018504202683
Cidade: Gramado - RS;
Valor Aprovado: R$ 285.297,01
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Mini Empreendedores Criativos, com oficinas de
empreendedorismo criativo e artes visuais, feiras de exposição de trabalhos e atividades de
encerramento com premiação, apresentação musical e espetáculo teatral.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264947 - Caminho das Tropas
SAPIENZA PESQUISA E GESTAO DO PATRIMONIO ARQUEOLOGICO LTDA
CNPJ/CPF: 13.257.479/0001-98
Processo: 01400018487202684
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 518.265,00
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Mapear, registrar e divulgar o Antigo Caminho de Tropas Serra do
Imaruí que ligava o planalto sul catarinense ao litoral. A iniciativa prevê pesquisa histórica
e arqueológica, proposição de mapeamento do caminho, folder, repositório documental
físico e ações de educação patrimonial, promovendo a valorização da história e da
memória regional e o fortalecimento do turismo cultural sustentável em cada município
participante.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264910 - Atlas do Nordeste
MC2 ENGENHARIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 60.140.479/0001-93
Processo: 01400018386202611
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 698.233,54
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir um livro inédito, ilustrado, com informações espaciais do
território, da cultura, da história, dos povos originários e tradicionais, da gastronomia, dos
indicadores sociais, da economia e da infraestrutura do Nordeste, utilizando mapas,
cartogramas, imagens de satélite, fotografias, textos bilíngues, gráficos e infográficos
tecnicamente desenvolvidos como meios de transmissão do conteúdo. As revelações
oferecidas pelo Atlas permitirão o aprofundamento da compreensão da dinâmica do
Nordeste e estimularão reflexões sobre os caminhos para superar as desigualdades,
preservar a natureza e nortear o desenvolvimento sustentável.O livro será distribuído
gratuitamente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264911 - Ajuda na impressão da obra literária cultural: O Fantástico Mundo dos Livros.
GABRIEL MURILLO MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.646.517-**
Processo: 01400018387202658
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 55.813,35
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa imprimir exemplares do livro: O Fantástico Mundo dos
Livros que será exposto e vendido em Bienais do Livro, na FLIP - Festa Literária de Paraty
e em outras feiras literárias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264912 - Crônicas da Terra: O Café, as Mãos e a Construção do Brasil
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Processo: 01400018388202601
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.494.191,16
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto celebrará a cadeia produtiva do café por meio de uma
narrativa transmídia que conecta a história humana do grão à identidade cultural
brasileira, através da publicação do livro de arte e literatura, com crônicas e ensaios
fotográficos sobre as lavouras e a iconografia histórica. Também será produzida a série
documental de 04 episódios que de 45 a 50 minutos, com captação em 4k que investigará
as etapas da produção, da terra à xícara, e uma exposição interativa e sensorial com
projeções e estímulos olfativos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264920 - Territórios Compartilhados: Vozes Indígenas em Acesso Universal
27.665.617 ELZA KEIKO FURUYA PACHECO
CNPJ/CPF: 27.665.617/0001-82
Processo: 01400018417202626
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 168.872,40
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto enquadra-se no Artigo 18, §3º, alínea 'g' da Lei nº 8.313/91
(preservação do patrimônio cultural imaterial), focado em salvaguarda de narrativas de
povos originários e democratização de acesso. Embora os eventos sejam o produto
principal, o coração da proposta é a criação de um Audiolivro com Audiodescrição Técnica
da antologia Territórios Compartilhados com 7 quadrinhos escritos por indígenas. Este
produto assistivo fundamental serve como base conceitual indispensável para o
desdobramento de todas as demais ações do projeto, viabilizando um ciclo de 3 encontros
presenciais gratuitos (São Luís/MA, Belém/PA e Belo Horizonte/MG) com os autores e a
produção de 5 vídeos com acessibilidade integral. A difusão permanente do acervo sonoro
e audiovisual será centralizada em uma landing page acessível, além da distribuição
gratuita de materiais didáticos com QR Code para 150 escolas e bibliotecas públicas,
garantindo o cumprimento das Leis 11.645/08 e 13.146/15 (LBI).
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264908 - FESTIVAL O RIO DELAS
VERDE & AMARELO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.487.093/0001-42
Processo: 01400018383202670
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.657,36
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 30/09/2026
Resumo do Projeto: O Festival O Rio Delas é um evento cultural gratuito voltado ao
protagonismo feminino no samba e na cultura afro-brasileira, realizado na cidade do Rio
de Janeiro. A programação reúne apresentações musicais, rodas de samba, saraus, rodas
de conversa, feira de afroempreendedoras e stand de livros de matriz africana,
promovendo formação, difusão cultural, inclusão social e fortalecimento da economia
criativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264914 - Original de Pernambuco - Festival dos Sons, Saberes e Sabores
PORTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 40.104.646/0001-33
Processo: 01400018401202613
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 7.306.944,00
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Original de Pernambuco _ Festival dos Sons, Saberes e
Sabores consiste na realização de um festival multicultural de grande porte, no Recife/PE,
voltado à valorização, difusão e promoção da diversidade cultural pernambucana, reunindo
matrizes tradicionais, culturas populares e criações urbanas contemporâneas. A proposta
prevê a realização de três dias de programação, de sexta-feira a domingo, no Recife
Antigo, com eixo principal no entorno do Marco Zero e articulação de espaços
complementares próximos, incluindo área cultural do entorno da Torre Malakoff, conforme
viabilidade técnica e institucional.O festival contará com um palco principal para
apresentações artísticas e dois eixos complementares de experiência: o eixo dos saberes,
com rodas de diálogo, oficinas, vivências, encontros e ações formativas; e o eixo dos
sabores, com experiências gastronômicas, economia criativa e participação de
empreendedores culturais e culinários locais.A proposta contempla expressões como frevo,
maracatu, afoxé, caboclinho, coco, ciranda, forró, manguebeat, brega e outras linguagens
artísticas e musicais ligadas à identidade pernambucana, articulando tradição,
contemporaneidade, patrimônio vivo, formação, acessibilidade, turismo cultural e registro
audiovisual. O projeto será apresentado no SALIC de acordo com as orientações do Manual
do Proponente e da IN MinC nº 29/2026.