PORTARIA SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE JULHO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo
Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13
. .I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de
Traumato Ortopedia
. .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63
. .III - CNES: 2273276
. .IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP:
20940-070.
. .V - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista,
CRM 52. 675474 - RJ;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 561501 - RJ.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE PELE HUMANA: 24.19
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07
. .I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de
Traumato Ortopedia
. .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63
. .III - CNES: 2273276
. .IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP:
20940-070.
. .V - Responsável Técnica: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM
52. 740250 - RJ;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Ta Chao Wu, cirurgião plástico, CRM 52. 530601 -
RJ.
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.101069/2026-28, terão validade de 2 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177,
onde se lê:
"Ref.: Processo 25000.034399/2026-09.
Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.",
Leia-se:
"Ref.: Processo 25000.034399/2026-09.
Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.".
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177,
onde se lê:
"Ref.: Processo 25000.042363/2026-91.
Interessado: HIPER FARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.",
Leia-se:
"Ref.: Processo 25000.042363/2026-91.
Interessado: HIPER FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.".
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS
DESPACHO
A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no
tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de
doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela
comunicação das decisões proferidas e com o consequente arquivamento dos seguintes
processos:
. .PROCESSO .OPERADORA .BENEFICIÁRIO .JULGAMENTO
. .33910.031519/2025-92 .UNIMED DE LONDRINA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.P.R.A. .IMPROCEDENTE
. .33910.029881/2025-01 .UNIMED DE GUARULHOS
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.A.D.C. .IMPROCEDENTE
. .33910.026975/2025-11 .NOSSA SAÚDE -
OPERADORA PLANOS
PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE LTDA
.J.W.C. .IMPROCEDENTE
. .33910.015785/2024-97 .PREVENT SENIOR PRIVATE
OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.G.M.O.X. .PROCEDENTE
. .33910.024127/2024-96 .PREVENT SENIOR PRIVATE
OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.J.A.B. .PROCEDENTE
LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN