PORTARIA SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 14/07/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE JULHO DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, o Responsável
Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº
2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21
de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 72 14 SP 05
. .I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 81302 - SP.
Parágrafo único. Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
130079 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES