PORTARIA SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE JULHO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico,
alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 26 SP 15
. .I - denominação: Hospital do Coração / Associação Beneficente Síria
. .II - CNPJ: 60.453.024/0003-90
. .III - CNES: 2081288
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São
Paulo/SP, CEP: 04004-030.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 26 SP 14
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA
. .II - CNPJ: 28.290.788/0001-37
. .III - CNES: 9735372
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, CEP 04544-000.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 04 26 SP 13
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA
. .II - CNPJ: 28.290.788/0001-37
. .III - CNES: 9735372
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, CEP 04544-000.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico,
alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 SP 15
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 SP 23
. .I - responsável técnico: Fernanda Lemos Moura Gallo, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 96572 - SP;
. .II - membro: Jaqueline Sapelli, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171561 - SP;
. .III - membro: Ana Rita de Araujo Burgos Manhani, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 71175 - SP;
. .IV - membro: Garles Miller Matias Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 93883
- SP.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 SP 14
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 SP 22
. .I - responsável técnico: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;
. .II - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP;
. .III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista e cirurgião geral, CRM 124701 -
SP;
. .IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista e cirurgião geral, CRM
145535 - SP;
. .V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354
- SP;
. .VI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 -
SP;
. .VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 -
SP;
. .VIII - membro: Luis Felipe Betti Casagrande, urologista e cirurgião geral, CRM 169245 -
SP.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 SP 13
. .Nº do SNT da equipe: 1 04 26 SP 21
. .I - responsável técnico: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 -
SP;
. .II - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP;
. .III - membro: Sílvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002 - SP;
. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP;
. .V - membro: Guilherme Vieira Soares de Carvalho, cirurgião geral e torácico, CRM
171786 - SP;
. .VI - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP;
. .VII - membro: Luiz Guilherme Santos Maksoud, cirurgião torácico, CRM 200071 - SP;
. .VIII - membro: Thomas Paiva Lima Dias, cirurgião torácico, CRM 275109 - SP;
. .IX - membro: Felipe Rech Borges, anestesiologista, CRM 232569 - SP;
. .X - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .XI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 -
SP;
. .XII - membro: Felipe Lourenço Fernandes, cardiologista e intensivista, CRM 148224 -
SP.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 16 SP 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 72 26 SP 20
. .I - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D´Albuquerque, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 22761- SP;
. .II - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664
- SP;
. .III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;
. .IV - membro: Maria Clara de Camargo Traldi, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
201282 - SP;
. .V - membro: Matheus Felipe Ferreira Aguiar, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
215788 - SP;
. .VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM
120760 - SP;
. .VII - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 109779 - SP;
. .VIII - membro: Tarsila Gomes Caldas, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 207348 -
SP;
. .IX - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e hepatologista, CRM 68791 -
SP;
. .X - membro: Flair José Carrilho, gastroenterologista, CRM 40916 - SP;
. .XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;
. .XII - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP.
Art. 8º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES