PORTARIA SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE JULHO DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 04 26 RJ 04
. .I - denominação: Hospital Pró-Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares
S.A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0051-98
. .III - CNES: 3187837
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
22280-020.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 04 26 RJ 16
. .I - responsável técnico: Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico,
CRM 52. 443276 - RJ;
. .II - membro: Luiz Paulo Pinheiro Loivos, pneumologista, CRM 52. 551520 - RJ;
. .III - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 706981 -
RJ;
. .IV - membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 52. 677582 - RJ;
. .V - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, intensivista e cardiologista, CRM 52.760056 -
RJ;
. .VI - membro: Gustavo Lucas Loureiro, cirurgião torácico, CRM 52. 716600 - RJ;
. .VII - membro: Paula dos Santos Marsico Pereira da Silva, cirurgiã torácica, CRM 52.
818224 - RJ;
. .VIII - membro: Fábio Kunita de Amorim, pneumologista, CRM 52. 1008846 - RJ;
. .IX - membro: Márcio Generoso Freires, pneumologista, CRM 52. 1110101 - RJ;
. .X - membro: Marcos de Carvalho Bethlem, pneumologista, CRM 52. 1097113 - RJ;
. .XI - membro: Thalita Pavanelo Soares, pneumologista, CRM 52. 1119150 - RJ;
. .XII - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 52.
855960 - RJ;
. .XIII - membro: Paula Lacorte de Carvalho, infectologista, CRM 52. 1025864 - RJ;
. .XIV - membro: Fernando Borges Rodriguez, intensivista, CRM 52. 769673 - RJ;
. .XV - membro: Alexandre Viana dos Santos, cirurgião torácico, CRM 52. 643556 -
RJ;
. .XVI - membro: Antônio Miraldi Clemente, cirurgião torácico, CRM 52. 399951 -
RJ;
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de pele às
equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18
. .Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 15
. .I - responsável técnico: Paula Tamanqueira de Magalhães Salles, cirurgiã geral e
plástica, CRM 52.975079 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18
. .Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 17
. .I - responsável técnico: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgião plástica,
CRM 52.740250 - RJ.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e
7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
MOZART JULIO TABOSA SALES