PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PARÂMETROS DE QUALIDADE DOS ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS
. Grupo .Óleo de Algodão .Óleo de Canola .Óleo de Girassol .Óleo de Girassol
Médio Oleico
.Óleo de Girassol
Alto Oleico
.Óleo de Milho .Óleo de Soja
. . .Tipo Único .Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
.Tipo
Único
.Fora de
Tipo
. .Índice de Acidez (mg de
KOH/g)
.ND a 0,60 .Maior que
0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
.ND a
0,60
.Maior
que 0,60
. .Índice de Peróxidos (valor
máximo em meq O2/kg
.ND a 10,0 .Maior que
10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
.ND a
10,0
.Maior
que 10,0
. .Umidade e Material
Volátil (valor máximo em
%)
.ND a 0,2 .Maior que
0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
.ND a
0,2
.Maior
que 0,2
. Características
sensoriais
.Aspecto a
25°C
.Límpido e isento de
matérias estranhas
.Límpido e isento
de matérias
estranhas
.Límpido e isento
de matérias
estranhas
.Límpido e isento
de matérias
estranhas
.Límpido e isento
de matérias
estranhas
.Límpido e isento
de matérias
estranhas
.Límpido e isento de
matérias estranhas
. . .Odor,
sabor e
cor
.Normal ou característico .Normal ou
característico
.Normal ou
característico
.Normal ou
característico
.Normal ou
característico
.Normal ou
característico
.Normal ou
característico
. .Observação: O índice de peróxidos, de 10,0 meq O2/kg, justifica-se para fins de alinhamento com a norma da Anvisa, I.N. n° 87, de 15/3/2021
ANEXO II
PERFIL DE ÁCIDOS GRAXOS E COMPOSIÇÃO DOS ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS
. .Grupos .Óleo de Algodão .Óleo de Canola .Óleo de Girassol .Óleo de Girassol
Médio Oleico
.Óleo de Girassol
Alto Oleico
.Óleo de Milho .Óleo de
Soja
. .Perfil de ácidos graxos (faixa de valores expressa em % do total de ácidos graxos da amostra)
. .C6:0 .ND .ND .ND .ND .ND .ND .ND
. .C8:0 .ND .ND .ND .ND .ND .ND .ND
. .C10:0 .ND .ND .ND .ND .ND .ND .ND
. .C12:0 .ND a 0,2 .ND .ND a 0,1 .ND .ND .ND a 0,3 .ND a 0,1
. .C14:0 .0,6 a 1,0 .ND a 0,2 .ND a 0,2 .ND a 1 .ND a 0,1 .ND a 0,3 .ND a 0,2
. .C16:0 .21,4 a 26,4 .2,5 a 7,0 .5,0 a 7,6 .4,0 a 5,5 .2,6 a 5,0 .8,6 a 16,5 .8,0 a 13,5
. .C16:1 .ND a 1,2 .ND a 0,6 .ND a 0,3 .ND a 0,05 .ND a 0,1 .ND a 0,5 .ND a 0,2
. .C17:0 .ND a 0,1 .ND a 0,3 .ND a 0,2 .ND a 0,05 .ND a 0,1 .ND a 0,1 .ND a 0,1
. .C17:1 .ND a 0,1 .ND a 0,3 .ND a 0,1 .ND a 0,06 .ND a 0,1 .ND a 0,1 .ND a 0,1
. .C18:0 .2,1 a 3,3 .0,8 a 3,0 .2,7 a 6,5 .2,1 a 5,0 .2,9 a 6,2 .ND a 3,3 .2,0 a 5,4
. .C18:1 .14,7 a 21,7 .51,0 a 70,0 .14 a 43 .43,1 a 71,8 .75 a 90,7 .20,0 a 42,2 .17 a 30
. .C18:2 .46,7 a 58,2 .15,0 a 30,0 .45 a 74 .18,7 a 45,3 .2,1 a 17 .34,0 a 65,6 .48,0 a 59,0
. .C18:3 .ND a 0,4 .5,0 a 14,0 .ND a 0,3 .ND a 0,5 .ND a 0,3 .ND a 2,0 .4,5 a 11,0
. .C20:0 .0,2 a 0,5 .0,2 a 1,2 .0,1 a 0,5 .0,2 a 0,4 .0,2 a 0,5 .0,3 a 1,0 .0,1 a 0,6
. .C20:1 .ND a 0,1 .0,1 a 4,3 .ND a 0,3 .0,2 a 0,3 .0,1 a 0,5 .0,2 a 0,6 .ND a 0,5
. .C20:2 .ND a 0,1 .ND a 0,1 .ND .ND .ND .ND a 0,1 .ND a 0,1
. .C22:0 .ND a 0,6 .ND a 0,6 .0,3 a 1,5 .0,6 a 1,1 .0,5 a 1,6 .ND a 0,5 .ND a 0,7
. .C22:1 .ND a 0,3 .ND a 2,0 .ND a 0,3 .ND .ND a 0,3 .ND a 0,3 .ND a 0,3
. .C22:2 .ND a 0,1 .ND a 0,1 .ND a 0,3 .ND a 0,09 .ND .ND .ND
. .C24:0 .ND a 0,1 .ND a 0,3 .ND a 0,5 .0,3 a 0,4 .ND a 0,5 .ND a 0,5 .ND a 0,5
. .C24:1 .ND .ND a 0,4 .ND .ND .ND .ND .ND
. .Composição físico-química (faixa de valores para os óleos brutos)
. .Matéria
Insaponificável
(g/100g)
.ND a 1,50 .ND a 2,00 .ND a 1,5 .ND a 1,5 .ND a 1,5 .ND a 2,80 .ND a 1,5
. .Densidade Relativa
(a 20 °C)
.0,918 a 0,926 .0,914 a 0,920 .0,916 a 0,923 .0,914 a 0,916 .0,909 a 0,915
(a 25 °C)
.0,917 a 0,925 .0,919 a 0,925
. .Índice de Refração
(Raia D a 40 °C)
.1,458 a 1,466 .1,465 a 1,467 .1,461 a 1,468 .1,461 a 1,471
(a 25 °C)
.1,467 a 1,471
(a 25 °C)
.1,465 a 1,468 .1,466 a 1,470
. .Índice de
Saponificação (mg de
KOH/g)
.189 a 198 .182 a 193 .187 a 194 .190 a 191 .182 a 194 .187 a 195 .189 a 195
. .Índice de iodo
(Wijs)
.100 a 123 .105 a 126 .118 a 141 .94 a 122 .78 a 90 .103 a 135 .124 a 139
N/A - não se aplica. ND - não detectável (valores abaixo de 0,05%).
ANEXO III
LIMITES DE TOLERÂNCIA DOS PARÂMETROS DE ANÁLISES COMPLEMENTARES DOS ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS
. .Grupos .Óleo de Algodão .Óleo de Canola .Óleo de Girassol .Óleo de Girassol
Médio Oleico
.Óleo de Girassol
Alto Oleico
.Óleo de Milho .Óleo de
Soja
. .Sabões
(valor máximo em mg/kg)
.50,0
. .Estabilidade oxidativa a 110 °C
(valor mínimo em h)
.
4
. .Impurezas insolúveis
em éter de petróleo
(%)
.0,05
ANEXO IV
LIMITE DE TOLERÂNCIA PARA O REPROCESSAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAIS
. .Parâmetros .Limites máximos de tolerância
. .Umidade e Material Volátil .Abaixo de 0,80 %
. .Índice de acidez .Abaixo de 3,00 mg de KOH/g
. .Índice de Peróxidos .Abaixo de 15 meq/kg
ANEXO V
NÚMERO MÍNIMO DE ALÍQUOTAS EM FUNÇÃO DA DIMENSÃO DO LOTE
. .Dimensão do lote (litros) .Número mínimo de alíquotas
. .menor ou igual a 7.500 .2
. .entre 7.500 e 25.000 .3
. .entre 25.000 e 75.000 .4
. .entre 75.000 e 125.000 .5