PORTARIA Nº 788, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 788, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no PA nº 1337/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC03,
vinculada à DIVISÃO DE DESIGN E MÍDIAS SOCIAIS, e parte do saldo de outras
transformações de funções comissionadas, em 01 (uma) função comissionada de Assistente
de Secretaria-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026 (Proad nº
1.337/2026)
Art. 2º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL