PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JULHO DE 2026
A Diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581,
de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e
com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988,
e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta
Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 13, Seção I, Anexo IV, Pág. 208, da Portaria nº 56/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2025, processo nº
01506.001799/2023-28, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes, coordenador(a)
geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Vila Toscana, Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS