PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE JULHO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no PA nº 1010/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Webdesign e Mídias Sociais (DWMS), vinculando-a à
Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do
servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, vinculando-o à Divisão de
Webdesign e Mídias Sociais.
Art. 3º. CRIAR a Divisão de Design e Produção Gráfica (DDPG), vinculando-a à
Secretaria de Comunicação Social.
Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02
da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 5º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03
da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art.6º.ALTERARavinculaçãode01(um)cargoemcomissãodeChefedeDivisãode
Comunicação Social-CJ1 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e
Produção Gráfica.
Art. 7º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Mídias Sociais.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL