EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.321/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.321/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01250.014025/2020-63
Requerente: Universidade Estadual de Campinas / Faculdade de Odontologia
de Piracicaba - FOP/ UNICAMP
CQB: 400/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10906/2026, publicado no DOU
em 03/06/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, PORTARIA INTERNA Nº 11/2026 (alteração de composição da
CIBio), em 25/03/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Karina
Gonzales Silverio Ruiz, para a destituição de Marina Angélica Marciano da Silva e a
inclusão de Leonardo Perez Faverani.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Bruno
Bueno Silva (presidente), Marcelo Rocha Marques (presidente substituto), Ana Paula de
Souza, Antônio Pedro Ricomini Filho, Edgard Graner, Karina Cogo Müller, Leonardo
Perez Faverani, Mabelle de Freitas Monteiro, Marlise Inêz Klein Furlan, Renata de
Oliveira Mattos Graner, Ricardo Della Coletta. Atendidas as recomendações e as
medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão