EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.318/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.318/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.022570/2023-45
Requerente: Universidade Federal Fluminense / Instituto de Biologia - IB/UFF
CQB: 594/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10920/2026, publicado no DOU em
03/06/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA UFF Nº 68.824 (Alteração de Composição da CIBio), em 24/07/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Antônio Cláudio Lucas de Nóbrega, para a
destituição de Alexandre dos Santos Rodrigues, Ana Lucia Marques Ventura, Fábio Barrozo
do Canto, Izabel Christina Nunes de Palmer Paixão, Maria Fernanda de Souza Costa Silva,
Mariana Rodrigues Pereira, Mauricio Afonso Vericimo, Roberto Paes de Carvalho; e a
inclusão de Elisabeth Maróstica, Flavia Thiebaut Andrade Zanon Barroso, Helvécio Cardoso
Corrêa Póvoa.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Helvécio
Cardoso Corrêa Póvoa (Presidente), Elisabeth Maróstica, Flavia Thiebaut Andrade Zanon
Barroso. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão