EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.314/2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 14/07/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.314/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.004505/2026-81
Requerente: Astrazeneca do Brasil Ltda.
CQB: 691/25
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10880/2026, publicado no DOU
em 11/05/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (ClBio AstraZeneca do Brasil Ltda), foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Olavo Correa, em 14/08/2025.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Thammy
Auricchio Guglielmo (Presidente), Andreia Aparecida Rogério Frigo, Clovis Guilherme
Mazzola Nery, Henrique de Campos Pucci, Mauricio Rivas Marante, Renata Bessa de
Siqueira Corrêa, Renata Paschoalini Borges Yasutake, Tállita Meciany Farias Vieira.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão