EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.308/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.308/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.013764/2021-98
Requerente: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
CQB: 237/07
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10875/2026, publicado no DOU em
11/05/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 06/04/2026, foi emitido pelos
Responsáveis Legais da instituição, Anderson Pennachio Garbin e Rogério Manoel Joaquim,
para a destituição de Taíse Tomie Hebihara Fukuda; e a inclusão de Jussara Gonçalves
Guedes Mota, Maria Julia Franco da Cunha.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Sílvia
Helena Cestari de Oliveira (Presidente), Marina Baiochi Riboldi Delalana (Presidente
substituta), Alan Fontes Vieira, Aline Hunger Ribeiro, Ana Carolina Lauri, André dos Reis de
Lima, Andrea Luchi, Camila Martins Kawakami, Cintia Natsumi Suemasu, Claudio Valdeci
Laquer, Daniela Cecília Barel Boscarioli, Francesco Brugnera Teixeira, Jussara Gonçalves
Guedes Mota, Karina Scarpel Rodrigues, Maria Julia Franco da Cunha, Mariana Prado Reina,
Rodrigo Cassiano Oliveira Bueno, Rogério Aparecido Ferreira, Vanessa Aparecida Rodrigues
da Cruz. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão