EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.303/2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e nos termos do art. 11 e inciso II do art. 20 da Resolução Normativa nº 37 da CTNBio, torna público: Instituição: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont Processo: 01245.010841/2021-58 CQB: 560/21 Decisão: Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança Ementa: A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, torna pública a Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, CQB 560/21 que foi suspenso pelo parecer técnico
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.303/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 14/07/2026