DESPACHO Nº 2.516, DE 13 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/07/2026

DESPACHO Nº 2.516, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Gerente Substituto de Fiscalização da Geração da Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.019576/2026-83, decide:
liberar a unidade geradora UG10, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santa
Luzia 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051591-4.01,
localizada no município de Picuí no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de São
Mariano Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de julho
de 2026.
LUIZ ROGÉRIO GOMES