ATO Nº 9.103, DE 9 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.103, DE 9 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53520.001317/2026-06. Expede autorização à Rodinei Antonio
Henrique, CPF nº ***.644.569-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026
Nº 9.010 - Expede autorização a VRG MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
nº 44.587.391/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.011 - Expede autorização a FABIANO TADEU LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 40.057.375/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.054 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Nº 9.214 - Processo nº 53528.001333/2026-11. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Norte Sul Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.509.653/0001-56, no município de Porto
Alegre, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 9.215 - Processo nº 53528.001674/2026-96, Olfar S.A. - Alimento e Energia, CNPJ nº
91.830.836/0001-79.
Nº 9.216 - Processo nº 53528.001907/2026-51, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários
de São Vendelino RS, CNPJ nº 07.282.749/0001-18.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.217 - Processo nº 53528.001945/2026-11, Mauricio Goncalves Freiry, CPF nº
***.821.670-**.
Nº 9.218 - Processo nº 53528.001967/2026-73, Artur Magalhães Farias, CPF nº
***.723.970-**.
Nº 9.219 - Processo nº 53528.001984/2026-19, Simei de Vargas Genro, CPF nº
***.258.680-**.
Nº 9.220 - Processo nº 53528.001998/2026-24, Lucas Witte Pereira, CPF nº ***.283.510-
**.
MAURICIO PERONI
Gerente