ATO Nº 9.020, DE 8 DE JULHO DE 2026 Revoga o item 31 do Ato nº 5917, de 29 de abril de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2026, seção 1, página 18. Proc. 53500.027235/2026-11. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
ATO Nº 9.020, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/07/2026