ATO Nº 9.008, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.008, DE 7 DE JULHO DE 2026
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade
JOÃO LUCIANO FERNANDES FREIRE, CPF nº ***.786.455-**, tendo em vista a manifestação
de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 9.210 - Processo nº 53504.005875/2026-31: DIEGO MARQUESI COSTA ROQUE, CPF
nº ***.362.578-**.
Nº 9.211 - Processo nº 53504.005878/2026-74: GUILHERME ALEXANDRE PIRES CHAUAR,
CPF nº ***.671.738-**.
Nº 9.212 - Processo nº 53504.005881/2026-98: ASSOCIACAO IGREJA PRESBITERIANA DE
PINHEIROS TV, CNPJ nº 45.897.757/0001-68.
Nº 9.213 - Processo nº 53504.005927/2026-79: GILBERTO LORENA PETERS, CPF nº
***.392.348-**.
Nº 9.221 - Processo nº 53504.005929/2026-68: ANDRE FERRAZ SAMPAIO CARVALHO DE
LIMA, CPF nº ***.595.468-**.
Nº 9.223 - Processo nº 53516.003845/2026-51: ESTEBAN ANDRES VIEIRA GARCETE, CPF
nº ***.530.109-**.
Nº 9.224 - Processo nº 53516.003850/2026-63: SUFIATTI E FAVRETTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº 30.317.290/0001-62.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto