ATA Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATA Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026
Sessão Ordinária da 2ª Câmara
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira (participação
telepresencial) e Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
(convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus); e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 21, referente à sessão realizada em 30
de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
processos de nºs 000.746/2025-8, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3449 a 3564.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3429 a 3448, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-026.192/2020-9, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Elísio de Azevedo Freitas declinou da sustentação oral que havia
requerido em nome de Joni Clebson de Jesus Araújo. Acórdão nº 3442.
ACÓRDÃOS APROVADOS