ATA Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATA Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Denise Loiane Cunha
Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Odair Cunha; do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Bruno Dantas e o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti, por causa justificada.
A Presidência convocou, nos termos dos artigos 28, inciso XXVI, e 55, inciso
II, alínea "a", do Regimento Interno, o Ministro-Substituto Weder de Oliveira para
completar a composição desta sessão de Primeira Câmara.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 21, referente à sessão realizada em
30 de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- 023.116/2018-8, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- 012.817/2021-0 e 026.052/2020-2, de relatoria do Ministro Benjamin
Zymler;
- 001.657/2026-7, 001.830/2026-0, 005.459/2026-5, 005.467/2026-8,
005.488/2026-5, 006.371/2025-6, 008.449/2026-0, 009.293/2022-1, 009.588/2026-4,
009.596/2026-7, 011.358/2015-7, 012.146/2026-9, 012.441/2026-0, 013.021/2026-5,
013.057/2026-0, 013.092/2026-0, 013.120/2026-3, 013.133/2026-8, 013.170/2026-0,
013.197/2026-6, 013.389/2026-2, 013.423/2026-6, 013.438/2026-3, 013.463/2026-8,
013.500/2026-0, 013.534/2026-2, 013.565/2026-5, 013.614/2026-6, 013.622/2026-9,
013.638/2026-2, 015.073/2024-6, 020.156/2025-1, 021.111/2025-1, 021.708/2025-8,
022.894/2025-0, 033.759/2020-0 e 036.678/2021-0, cujo Relator é o Ministro Bruno
Dantas;
- 008.651/2021-3, de relatoria do Ministro Odair Cunha;
- 001.650/2022-0, 002.734/2026-5, 007.518/2026-9, 008.080/2026-7,
008.247/2026-9, 008.607/2026-5, 009.224/2026-2, 009.284/2026-5, 009.567/2026-7,
009.758/2026-7, 009.808/2026-4, 010.220/2026-7, 010.253/2026-2, 010.268/2026-0,
010.279/2026-1, 010.325/2026-3, 010.366/2026-1, 010.401/2026-1, 010.425/2026-8,
010.438/2026-2, 010.447/2026-1, 010.462/2026-0, 010.469/2026-5, 010.480/2026-9,
010.489/2026-6, 010.506/2026-8, 010.516/2026-3, 010.554/2026-2, 010.564/2026-8,
010.619/2026-7, 010.631/2026-7, 010.638/2026-1, 010.650/2026-1, 010.689/2026-5,
010.696/2026-1, 010.727/2026-4, 010.747/2026-5, 010.758/2026-7, 010.763/2026-0,
010.768/2026-2, 010.775/2026-9, 010.786/2026-0, 010.787/2026-7, 010.790/2026-8,
010.791/2026-4, 010.798/2026-9, 010.824/2026-0, 010.833/2026-9, 010.847/2026-0,
010.857/2026-5, 010.865/2026-8, 010.868/2026-7, 010.877/2026-6, 010.886/2026-5,
010.890/2026-2, 010.895/2026-4, 010.920/2026-9, 010.939/2026-1, 010.947/2026-4,
010.962/2026-3, 010.967/2026-5, 010.978/2026-7, 010.981/2026-8, 010.982/2026-4,
010.986/2026-0, 011.015/2026-8, 011.032/2026-0, 011.045/2026-4, 011.057/2026-2,
011.068/2026-4, 011.078/2026-0, 011.086/2026-2, 011.094/2026-5, 011.127/2026-0,
011.151/2026-9, 011.180/2026-9, 012.151/2026-2, 012.221/2026-0, 012.532/2026-6,
012.536/2026-1, 013.003/2026-7, 013.033/2026-3, 013.204/2026-2, 013.278/2026-6,
013.306/2026-0, 013.319/2026-4, 013.502/2026-3, 013.505/2026-2, 023.299/2025-8,
037.205/2019-6 e 039.967/2023-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- 008.648/2026-3, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3524 a 3615.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3493 a 3523, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-008.651/2021-3, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, a Dra. Thaís Strozzi Coutinho Carvalho realizou sustentação oral em nome de
Marcos Elias Bringhenti da Silva. Após a realização da sustentação oral, o processo foi
excluído da pauta de julgamento por solicitação do relator.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
008.886/2022-9, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha, foi adiada para a sessão ordinária
da Primeira Câmara de 11 de agosto de 2026, ante pedido de vista formulado pelo
Ministro Benjamin Zymler.
APRECIAÇÃO DO PROCESSO TC-023.116/2018-8
Na apreciação do processo TC-023.116/2018-8, de relatoria do Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Presidência deferiu requerimento do Dr. Uanderson Ferreira
da Silva, representante do Sr. Hélio Isaias da Silva, para realizar esclarecimento de
matéria de fato, nos termos do § 8º do art. 168 do Regimento Interno, mediante prévia
anuência do relator. Após a manifestação do causídico, a Presidência registrou o
entendimento de que seria possível oportunizar nova sustentação oral, em razão da
alteração da composição do colegiado. Em seguida, o processo foi excluído de pauta por
solicitação do relator, que poderá se manifestar oportunamente sobre a questão quando
do retorno do processo a julgamento.
ACÓRDÃOS APROVADOS