ATA Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Odair Cunha; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 22, referente à sessão realizada em 23
de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.014/2024-9, TC-001.903/2026-8, TC-002.147/2026-2, TC-002.358/2026-
3, TC-006.537/2023-5, TC-007.191/2026-0, TC-007.420/2024-2, TC-008.380/2026-0, TC-
008.467/2026-9, TC-009.250/2026-3, TC-009.819/2026-6, TC-010.712/2026-7, TC-
010.713/2026-3, TC-010.756/2026-4, TC-010.776/2026-5, TC-010.793/2026-7, TC-
010.805/2026-5, TC-010.819/2026-6, TC-010.831/2026-6, TC-010.849/2026-2, TC-
010.859/2026-8, TC-010.872/2026-4, TC-010.887/2026-1, TC-010.894/2026-8, TC-
010.905/2026-0, TC-010.931/2026-0, TC-010.934/2026-0, TC-010.935/2026-6, TC-
010.984/2026-7, TC-010.994/2026-2, TC-011.056/2026-6, TC-011.134/2026-7, TC-
012.068/2026-8, TC-012.390/2026-7, TC-019.941/2020-0, TC-022.469/2025-7, TC-
023.116/2018-8, TC-026.577/2020-8, TC-026.613/2024-7, TC-042.907/2021-7 e TC-
045.722/2020-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-012.817/2021-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-008.593/2026-4, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
- TC-033.930/2019-8, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha; e
- TC-001.577/2026-3, TC-009.298/2025-8 e TC-009.314/2019-9, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3414 a 3492.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3381 a 3413, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-012.817/2021-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva produziu sustentação oral em nome
de Moisés da Cunha Lemos. Após a realização da sustentação oral, o processo foi excluído
de pauta a pedido do relator.
Na apreciação do processo TC-013.928/2021-0, cujo relator é o Ministro, o Dr.
Carlos Roberto Bucar e Brayner não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Marca Engenharia Ltda. Acórdão 3385.
ACÓRDÃOS APROVADOS