ALVARÁ Nº 5.333, DE 12 DE JULHO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOS,SUBSTITUTODAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),ena Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:(323)48065.800311/2026-91-MINERALSSTONEBRAZILLTDA(DocumentoSEI:20324290) REINAN BISPO SOBRAL
ALVARÁ Nº 5.333, DE 12 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/07/2026