ACÓRDÃO Nº 3586/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 10 e 11), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3 a 7), conforme proposto. 1. Processo TC-013.125/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Elidiane Brabo Fernandes (001.***.***-08); Gilsara Simone Paulino (060.***.***-03); Jonatas dos Santos Pinheiro (047.***.***-04); Marcos Pereira Assunção (011.***.***-89); Pedro Rafael Mendes do Nascimento (015.***.***-61) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3586/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 14/07/2026