ACÓRDÃO Nº 3560/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3560/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso
I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em
ordenar o registro dos atos de concessão de reformas a seguir relacionados, de acordo
com o parecer do Ministério Público/TCU:
1. Processo TC-009.090/2026-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Adimilton Soares da Silva (011.***.***-20); Anderson dos
Santos Menezes (026.***.***-76); Jonatan Osvair dos Santos Pereira (093.***.***-10);
Pablo Henrique Dias Faustino (140.***.***-32)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência ao Pessoal - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.