ACÓRDÃO Nº 3551/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-011.134/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adiel de Jesus Lima (084.***.***-92); Allan Lucas de Assis Ribeiro (157.***.***-22); Erick Samuel Teixeira da Silva (089.***.***-12); Gabriel Estanislau (109.***.***-00); Gabriel Fernandes dos Santos (176.***.***-83); Gustavo Rodrigues Netto (145.***.***-31); Jhonny Gabriel Goncalves da Hora (164.***.***-05); Leandro Arouche Fonseca (052.***.***-17); Luiz Felipe Lopes de Santana (116.461.464- 92); Vinicius Silva do Espirito Santo (187.***.***-21) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3551/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 14/07/2026