ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ------------------------------------------------- BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192 clonazepam RIVOTRIL 25351.080320/2026-23 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0444624/26-1 1.8977.0015.001-2 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8977.0015.002-0 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.8977.0015.003-9 36 Meses 0,25 MG COM SUB CT BL AL PLAST TRANS X 30 1.8977.0015.004-7 24 Meses 2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 ML ------------------------------------------------- MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 07591326000180 diazepam VALIUM 25351.056174/2026-15 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0308137/26-4 1.6425.0014.001-3 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.6425.0014.002-1 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/07/2026