RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 482126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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CONCEPTA INGREDIENTES LTDA / 58.991.468/0001-75
ÓLEO DE SEMENTE DE MARACUJÁ
25351.009979/2026-70
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU
DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS /
0050612/26-3
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DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
ALFA-AMILASE DE CYTOPHAGA SP. EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS
25351.039538/2026-01
4177 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS COMO
COADJUVANTES DE TECNOLOGIA POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR
AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA /
0216678/26-9
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PROTEIOS NUTRIÇÃO FUNCIONAL LTDA - ME / 07.428.491/0001-15
FOLHAS DE ORA PRO NOBIS DESIDRATADO EM PÓ
25351.014494/2026-06
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU
DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS /
0074123/26-2