ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 SUNGAIN, FLURIX, SECERTO, FLUMIN 25351.002432/2025-62 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0023181/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO Nº 2.708, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/07/2026